MP recomenda interdição de escola em que alunos fazem refeições sentados no chão

Durante visita realizada na quarta-feira (16) à Escola “Amigos da Biblioteca” no município de Caldeirão Grande, localizado a cerca de 300 km de Salvador, os promotores de Justiça, servidores do Ministério Público estadual e voluntários se depararam com uma escola sem biblioteca, sem quadra poliesportiva, sem salas de informática, sem refeitórios e com estudantes fazendo refeições sentados no chão. Assim, o Ministério Público recomendou ao município que a unidade de ensino seja interditada.

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Segundo o MP, equipes de trabalho percorreram 17 escolas e três unidades de saúde em distritos e povoados de Caldeirão Grande. A iniciativa faz parte do "Programa Saúde + Educação: transformando o novo milênio", que tem como finalidade acompanhar os serviços prestados à população, visando efetivar direitos de cidadania de crianças, adolescentes e pacientes atendidos.

A promotora de Justiça Milena Moreschi de Almeida, que coordenou os trabalhos, explicou que a escola “Amigos da Biblioteca”, foi encontrada em situação estrutural precária, colocando em risco os alunos, professores e funcionários. Ela contou que, ao identificar as irregularidades, as equipes do Programa se reuniram e retornaram ao local com o Secretário Municipal de Educação, João Ferreira de Matos Filho, sendo recomendada a interdição do estabelecimento escolar.

De acordo com Milena Moreschi, o secretário se mostrou disposto a resolver a situação e se comprometeu em remanejar os alunos da escola interditada para outras unidades para que não haja prejuízo à continuidade das aulas.

As visitas foram feitas também em escolas, creches e unidades de saúde nos povoados de Vila Cardoso, São Miguel e Baraúnas, onde foram observados, a partir de questionários aplicados, a estrutura física e de pessoal das unidades, quantidade e qualidade dos equipamentos disponibilizados, conteúdo programático das aulas, materiais didáticos, medicamentos oferecidos aos pacientes, entre outros aspectos.