Após denúncias de sindicato, Seap retoma posse do imóvel da Escola Penitenciária

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) conseguiu a reintegração de posse do imóvel destinado ao funcionamento da Escola Penitenciária da Bahia. A restituição vinha sendo reivindicada junto à pasta pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), que denunciou formalmente o caso ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A área estava ocupada por integrantes de movimentos sociais. A reintegração contou a presença de equipes da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sussuarana).

QUESTÃO SOCIAL

"Questão social", diz delegada sobre mãe e filha "morarem" no McDonald's

VÍDEO: Ex-pupilo de Silvio Santos surge como cantor gospel nas redes sociais

Segundo o Sinspeb, em janeiro deste ano, o coordenador Reivon Pimentel reuniu-se com Ana Helena, diretora da Escola Penitenciária Nacional (Espen), para tratar de assuntos relacionados à capacitação dos servidores penitenciários. No mês seguinte, uma comissão da Espen esteve em Salvador para avaliar a situação da unidade estadual e cobrar providências com relação aos recursos que foram repassados pelo Depen. 

Após constatar o estado do imóvel, o colegiado cobrou do secretário Nestor Duarte a devolução dos recursos federais acrescido de juros, o que gerou um montante em torno de R$ 170 mil, uma vez que a escola nunca foi instituída.  

FORMAÇÃO - A Escola Penitenciária da Bahia foi criada com a finalidade de planejar, organizar, coordenar, acompanhar e controlar os programas de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional dos servidores penitenciários.