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Após discussão no Tribunal Pleno, TRT-BA desiste de construir obra milionária no CAB

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Novas propostas estão sendo estudadas, entre elas, comprar ou alugar um prédio  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 14/03/2018, às 14h27   Redação BNews


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Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) desistiram de construir uma sede no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na última segunda-feira (12), após muita discussão do Tribunal Pleno, os magistrados decidiram interromper a obra, por 14 votos a 10, que estaria avaliado entre R$ 300 e R$ 400 milhões. O debate começou às 14h e terminou quase 22h.

Desde 2010, o TRT5-BA quer unificar as quatro unidades soteropolitana, com a justificativa de facilitar o acesso do cidadão à Justiça.  Mas, segundo a assessoria de imprensa do órgão, com a readequação por conta das novas necessidades do Tribunal, já que o projeto foi concebido antes do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e da reforma trabalhista e, hoje, o TRT precisa de um espaço menor para funcionar do que estava previsto inicialmente, os desembargadores decidiram cancelar o projeto. Além disso, a limitação orçamentária também pesou na decisão dos desembargadores, já que não teriam disponível o mesmo valor que tinham antes para a construção.

O projeto da sede previa a construção de sete módulos e um já tinha começado a ser erguido. A previsão da conclusão do primeiro módulo era para setembro de 2011, mas, em março de 2018, a obra ainda não está acabada. Ainda de acordo com a assessoria, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) determinou que o TRT finalize o prédio, já aprovado pelo Tribunal, e dê a ele uma utilidade pública, que também ainda não foi definido. 

Com a desistência da construção da sede, novas propostas estão sendo estudadas, entre elas, comprar ou alugar um prédio.


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