Lixo hospitalar é descartado irregularmente em lixão na cidade de Umburanas; município é alvo do MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou descarte irregular de lixo hospitalar em Umburanas, no centro norte baiano. Assim como outros oito municípios, a cidade foi alvo de uma recomendação do órgão, no passado. Na época, o promotor de Justiça Pablo Almeida indicou que que deveria ser encerrada atividade de lixões e que fosse reduzido o impacto ambiental causado pela disposição ilegal de resíduos sólidos em locais não qualificados como aterros sanitários pelos órgãos ambientais. O MP-BA solicitou também a obediência à destinação correta dos resíduos do serviço de saúde.

No ano passado, o promotor apresentou aos prefeitos da região a situação que o MP-BA encontrou em fiscalizações anteriores a 2016. Durante inspeção feita pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foi encontrado lixão sem controle de acesso, sem cerca viva, e com indícios de catação-coleta. Além disso, não foi observada impermeabilização com manta PEAD, e dentro do lixão havia um curral para criação de bovinos, cultivo de mandioca, e funcionários que trabalhavam sem equipamento de segurança. 

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Em uma fiscalização preventiva integrada, entre as irregularidades estavam resíduos de abate, ausência de licença ambiental e de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), e também não havia processo de recobrimento do lixo.

Apesar da indicação, durante visita técnica ao município, em junho deste ano, o promotor encontrou um cenário bem distante do ideal. Em entrevista ao BNews, Pablo Almeida relatou que nas visitas a um dos lixões da cidade foram encontrados diversos materiais hospitalares, entre eles, seringas usadas. Juntamente com uma equipe, o promotor esteve em quatro lixões, na sede do município, no povoado de Delfino e nas localidades de Lagoa do Angico e Upamirim.

“Encontramos diversos resíduos descartados de maneira irregular. Seringas expostas, e o mais grave é porque é um lixão. No momento da inspeção, encontramos 15 pessoas fazendo coleta, trabalhando diretamente, sem qualquer equipamento, e não eram cooperados. Tinha material de serviço de saúde, sangue, seringa, remédios que não eram para ter essa destinação. Resíduo considerado perigoso e contaminante, tudo isso no lixão”, detalha.

Ainda em entrevista, o promotor relata que diante da situação, uma ação civil pública será proposta. “Nós identificamos que não há um lixão no município, mas vários. Umburanas não cumpriu 90% do teor da recomendação. Temos uma reunião no próximo dia 11 para tratar sobre esse assunto. Sendo assim não resta outra opção a não ser judicializar a questão”, revela o promotor”, relata Pablo Almeida.

Outro lado

Procurado pelo site, o secretário de Meio Ambiente Agelandio dos Santos Carvalho informou que o município vai atender as recomendações do MP-BA. O secretário municipal confirmou o descarte irregular de lixo hospitalar, e acrescentou que o Executivo tem três projetos para solucionar a questão.

“O lixão é um problema nacional. Nós já temos um Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que tem de ser aprovado pela Câmara de Vereadores, e já está com o presidente. A partir do momento que o plano for aprovado, a gente já vai ter condições de capitar recursos juntamente com a Funasa e o Ministério das Cidades. Temos ainda um projeto de recuperação dos lixões, e um projeto para o aterro sanitário. Temos tudo detalhado”, explica. Agelandio acrescenta que o projeto ainda não foi votado porque a Casa Legislativa está em recesso.

Ainda de acordo com o secretário, o problema se arrasta desde a gestão anterior. “Assumimos tem um ano e meio. Tem muita coisa para ser ajustada. O município vai correr atrás. Umburanas é a única cidade que possui esses três planos. A gente vai brigar com Mirangaba, Miguel Calmon e Jacobina, nós estamos à frente. Amanhã eu estou indo atender uma solicitação dele [do promotor], e já estou levando algum material pronto referente a isso”, acrescenta. 

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