Falhas no ambiente de trabalho são apontadas em hospitais psiquiátricos baianos

Descumprimentos de itens previstos na Norma Regulamentar nº 32 do Ministério do Trabalho, como a inexistência ou insuficiência dos programas obrigatórios de saúde e segurança no trabalho, ausência de controle da imunização dos profissionais, riscos ambientais por deficiências estruturais das unidades e adoecimento mental dos próprios trabalhadores da saúde. As informações são do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A constatação foi feita durante inspeção conjunta nas unidades psiquiátricas do estado, que teve ainda a participação do Ministério Público do Estado, as Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Federal de Psicologia.

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Na Bahia, foram vistoriados os hospitais Mário Leal e Juliano Moreira, em Salvador, além do Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, e do Hospital Lopes Rodrigues, em Feira de Santana.

Segundo o MPT, no aspecto trabalhista, as irregularidades identificadas apontam para a necessidade de implantação de uma cultura preventiva de adoecimento nessas unidades para que os hospitais psiquiátricos não se somem à estatística que põe o setor de saúde na liderança em número de casos de afastamento do trabalho por doenças e acidentes ocupacionais.

A iniciativa de reunir todos esses órgãos partiu do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que organizou na semana passada inspeções em 17 estados, com visitas a 40 unidades de saúde. Nesses estabelecimentos, que englobam os setores público e privado, atuam mais de 6,2 mil profissionais. A preocupação do MPT foi verificar as condições de trabalho e prevenir acidentes e adoecimento dos empregados. Dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho revelam que o setor de saúde é campeão em acidentes e adoecimento decorrentes de atividades profissionais em todo o país. Outros órgãos envolvidos na força-tarefa buscaram acompanhar outros aspectos, como o atendimento prestado aos pacientes.

Os dados coletados em todo o país serão usados na elaboração de um diagnóstico do setor para orientar a definição de um projeto de atuação.