Santa Casa de Valença ameaça fechar as portas por falta de repasse da Sesab; secretaria nega

Com 158 anos de funcionamento e referência na assistência à saúde em todo o Baixo Sul da Bahia, a Santa Casa de Valença ameaça fechar as portas. Funcionários relataram ao BNews que a unidade passa por uma crise financeira desde 2018. Além disso, acusam a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de cortar R$ 4 milhões do orçamento anual da instituição. 

“Não bastassem os cortes financeiros, desde janeiro, a Sesab vem atrasando os pagamentos do hospital. A dívida hoje já se aproxima de R$ 1 milhão”, descreveu um denunciante.

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Um dos provedores da Santa Casa, concordou com as denúncias e acrescentou que com a redução do contrato junto à Sesab, a situação piorou. “Atualmente os municípios que são atendidos pelo hospital, principalmente o de Valença, não colaboram em nada, embora estejamos conversando com o gestor municipal para obter uma ajuda”. 

O provedor ainda declarou ao BNews que, atualmente, duas emergências estão abertas, geral e obstétrica. “Setores que não se pagam apenas com os recursos que a Sesab nos remunera. Assim, é necessário que os municípios pactuados com a Santa Casa também ajudem a custear esse serviço”. 

Procurada, a Secretaria de Saúde do Estado esclareceu as acusações e disse ainda que a prefeitura de Valença não aporta recursos financeiros na instituição, mesmo sendo a única emergência SUS do município. 

De acordo com a Sesab, a responsabilidade pelo pagamento dos salários, assim como encargos, é exclusiva da Santa Casa. 

Sobre o contrato e acusações dos valores em dívidas, a Secretaria explicou que o que ocorreu com o contrato com a Santa Casa foram ajustes em clínica médica. “43% destes eram sensíveis de atenção básica, assim como na oferta de alguns exames como o de tomografia que passaram a ser ofertados pela Policlínica Regional e pelo Hospital da Costa do Cacau”, diz um trecho da nota enviada ao BNews. 

A nota de esclarecimento também detalhou os gastos e recebimentos da instituição. “Destaca-se que a Santa Casa de Valença não recebia a totalidade do valor efetivamente contratualizados anteriormente, e que somavam na parte pré-fixada em R$1.447.429,39, por conta da não execução dos serviços de maneira integral, recebendo em média o valor de R$1.388.738,54”. 

Com o ajuste, “o valor da parte pré-fixada no novo contrato ficou em R$1.274.592,12 por mês, ficando uma diferença mensal em comparação ao contrato anterior de apenas R$114.146,42 mensal, considerando o valor médio recebido pelo prestador”. 

Com isso, a Sesab garantiu que o Estado permanece colaborando com recursos superiores aos pactuados e assegurados em Programação Pactuada e Integrada (PPI), para não gerar desassistência à população.