STF nega liberdade a filho de empresário acusado de adulterar cilindros de oxigênio de hospital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou liberdade ao filho de um empresário baiano suspeito de vender cilindros de oxigênio industrial como medicinal para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, no sul do estado. 

Diogo Lemos Dias dos Santos, contador da empresa do pai, Assis & Rodrigues, teve a prisão preventiva decretada em 13 de junho pela Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O colegiado aceitou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de prisão feito pelo órgão.

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O contador foi preso em 28 de agosto do ano passado, em operação do Ministério Público e da Polícia Civil. Ao recorrer ao STF, Diogo tentou reverter a decisão dos desembargadores do TJ-BA. Além de ingressar com embargos de declaração contra a determinação, ele também tentou recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas sem sucesso. 

Diogo e o comerciante Izaias Rodrigues dos Santos, dono da empresa, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por corromper cilindros de oxigênio medicinal, adulterando e alterando a sua qualidade e quantidade para entrega ao município, além do fornecimento de cilindros de oxigênio industrial como se fossem medicinais. 

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