Cairu: MPT investiga anúncio de emprego em troca de hospedagem

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, nesta quarta-feira (28), inquérito civil para apurar as responsabilidades sobre um anúncio de emprego veiculado na internet que oferecia vaga de trabalho em troca de hospedagem e café da manhã, em um hostel em Morro de São Paulo. O local fica na ilha de Tinharé, que pertence ao município de Cairu, e é um destino turístico muito procurado no estado.

Publicado na rede social Facebook, dentro da página Vagas Arrombadas, a oferta trazia no texto assinado por um perfil de nome Paulo Norberto Rabello a informação “oferecemos a dormida e o café da manhã em troca do trabalho”. O caso vai ser apurado pela unidade do MPT no município de Santo Antônio de Jesus.

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Segundo a publicação, a vaga estaria sendo disponibilizada para a hospedaria O Consulado Hostel, localizada no balneário de Morro de São Paulo, que fica na ilha de Tinharé, município de Cairu, no baixo sul da Bahia. Tanto a identidade do suposto proprietário quanto a da empresa que estaria oferecendo a vaga ainda precisam ser confirmadas. O MPT irá investigar o caso e, se comprovada a autoria, irá propor um termo de ajuste de conduta (TAC) para que o empregador corrija a ilegalidade. Caso não aceite, pode ser proposta uma ação civil pública.

O caso ganhou notoriedade nas redes sociais depois que o anúncio foi postado, com data do dia 26 deste mês. Logo em seguida, dentro da própria página de vagas de emprego, dezenas de comentários começaram a ser postados questionando a legalidade da oferta. A reação do perfil do autor da oferta de “emprego” foi ainda mais drástica, disparando ofensas e ameaças aos que faziam críticas à oferta ilegal.

Para a procuradora Larissa Leal, do MPT na Bahia, “ainda não é possível estabelecer a responsabilidade ao empregador por causa da possibilidade de uso de perfil falso, mas se o inquérito mostrar que houve essa tentativa de contratação de pessoas em troca de hospedagem e alimentação estaria configurada uma ilegalidade trabalhista inadmissível perante as leis brasileiras”. Ela informou que o inquérito foi aberto e que ainda será distribuído a um procurador lotado na unidade do MPT de Santo Antônio de Jesus para que adote as medidas necessárias para esclarecer as responsabilidades pelo anúncio.