Ex-funcionária grávida acusa Eletroclean de demiti-la e não receber rescisão

Um grupo de ex-funcionários da Eletroclean, situada em Santo Antônio de Jesus, interior da Bahia, acusam a empresa de instalação e manutenção elétrica de não pagarem salários, multas rescisórias e não cumprirem com deveres trabalhistas. 

A apuração do BNews levou a um grupo de WhatsApp com cerca de 15 pessoas que se uniram para tentar resolver a questão. Seis delas enviaram os relatos à reportagem, como Érica Santos, contratada no dia 8 de outubro para a função de Auxiliar de Recursos Humanos. Assim como em diversos outros casos, a moça assinou um contrato de experiência. De acordo com ela, ao longo de um mês, enquanto a responsável do setor estava de férias, cumpriu a sua função.

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Érica contou que após o retorno da funcionária, foi demitida no dia 13 de novembro. Ela alega que já não tinha muito o que fazer, uma vez que todas as linhas telefônicas estavam bloqueadas. Então, foi avisada para retornar à empresa no dia 22 para receber o pagamento referente aos dias trabalhados. Contudo, no dia 23, Érica fez um exame de sangue e descobriu que estava grávida. Entrou em contato com a empresa, que pediu que ela levasse o ultrassom comprovando a existência do feto.

Érica levou o exame no dia 5 de dezembro e foi informada que o exame seria analisado. Após uma semana sem resposta, a empresa comunicou a ex-funcionária de que seria marcado um outro ultrassom, pago pela própria Eletroclean. Quase um mês depois a demissão e sem nenhuma resposta sobre a marcação do novo exame, ela foi cobrar a devolução da sua carteira de trabalho, no dia 16 de dezembro.

Neste dia, assinou um termo em que acertava a realização do ultrassom para o dia 19. No entanto, momentos antes do exame, reebeu a ligação que havia sido desmarcado. Érica, então, procurou os sócios da empresa, Lariça Narraly e Isaque Santos. Eles teriam dito que o ultrassom tinha sido remarcado para o dia 23 de dezembro. 

Érica afirmou ainda que até hoje não foi procurada e que ninguém da empresa não atende às suas ligações. Enquanto isso, aguarda o pagamento do valor referente aos dias trabalhados e da rescisão do seu contrato. 

Lei trabalhista para gestantes

No Brasil, a lei trabalhista determina que gestantes tenham o direito à estabilidade, que não depende da ciência do empregador sobre a gravidez, mas sim da data de concepção. Portanto, Érica não poderia ser demitida sem que fosse ressarcida com pagamento de indenização decorrente da estabilidade.

O BNews entrou em contato com os donos da Eletroclean, que se negaram a enviar uma resposta sobre o assunto. Por telefone, Isaque pediu que a reportagem procurasse o setor financeiro da empresa, mas o número informado aparentemente está bloqueado. Já Lariça respondeu por Whatsapp, mas disse ser "deselegante" tratar sobre o caso via "rede social". Ela confirmou que o setor jurídico iria entrar em contato com o BNews e, mesmo após o prazo, não obtivemos nenhuma resposta.

Isabela Lacerda ficou ainda menos tempo na empresa, mas diz também não ter recebido o valor pelos dias trabalhados. Contratada por um período de experiência no dia 22 de novembro, decidiu pedir demissão no dia 4 de dezembro por não gostar do tratamento dos donos com os funcionários. Apesar de assinar o documento da sua saída, só conseguiu contato novamente uma semana depois para pedir os seus documentos de volta - e até hoje não recebeu nenhum dinheiro. 

Outra mulher que deu o seu depoimento sob anonimato, diz ter sido contratada para trabalhar com a área de finanças da empresa. Ela ingressou em outubro, no dia 18, e pediu demissão por motivo hostil no dia 10 de dezembro. Ela diz ter sido tratada mal por Lariça.  "Gritou comigo e bateu na mesa". Brigou muito para falar com o RH e saiu com a promessa de pagamento pro dia 17 de janeiro, o que ainda não se concretizou.

Um ex-funcionário do setor de Marketing que trabalhou durante seis meses na empresa, também alega ter sofrido com maus tratos, inclusive com piadas relacionadas à sua crença. Evangélico, diz que ouviu piadas sobre o assunto e foi forçado a cumprir hora extra nos dias de sábado. Os atrasos de salário, segundo ele, eram frequentes. Foi demitido em novembro e até hoje não recebeu o vencimento do mês de outubro, muito menos o restante dos direitos.

Ainda de acordo com o funcionário, chegou a ser feito um acordo de parcelamento em cinco vezes da quantia, que começaria a ser quitada no dia 20 de dezembro. Com as cobranças, foi bloqueado no WhatsApp por Isaque e segue sem resposta. O rapaz, que afirma ter cerca de R$ 5 mil para receber da empresa, chegou a organizar um pequeno protesto "pacífico" junto com outros funcionários insatisfeitos, mas foi ameaçado de ser processado caso insistisse no ato. 

Acordos trabalhistas

Um advogado de um escritório em Santo Antônio de Jesus diz ter pelo menos 10 clientes que moveram ação recentemente contra a empresa. Parte dos casos apresentam a mesma situação: são contratados por um período de experiência, são demitidos e não recebem o valor pelos dias trabalhados. Ele diz que a Eletroclean lida com os ex-funcionários com "total descaso e negligência" e que chegam a agendar os pagamentos das rescisões, mas a data nunca é cumprida. 

"Em relação as demandas judiciais, chegamos a fazer acordos trabalhistas no início, mas a empresa não paga conforme acordado, e estamos com dificuldades também na fase de execução, pois a empresa não possui fundos em seu nome. É isso, uma total irresponsabilidade da Eletroclean na cidade de Santo Antônio de Jesus", assegura. O prazo, de acordo com a lei trabalhista, para o pagamento da rescisão de contratos de experiência é de dez dias. 

Agora, o grupo que tem conversado no WhatsApp afirmou que buscou o Sindicato dos Comerciários para ajudar com a situação. Ao menos quatro pessoas se juntaram e fizeram ainda uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT).