UPB e CNM discutem demandas dos municípios durante videoconferência

Uma videoconferência foi realizada na manhã desta terça-feira (28) entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para dialogar sobre as demandas dos municípios baianos durante a pandemia do coronavírus.

Na ocasião, foram esclarecidos temas como os novos recursos para Fundo de Participação dos Municípios (FPM), saúde, assistência social, além das portarias do governo federal sobre prazos de execução de convênios.

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O presidente da UPB, Eures Ribeiro, ressaltou ainda a necessidade do movimento pautar, urgentemente, a suspensão dos débitos de INSS e demais empréstimos. “O que mais onera os municípios são as questões das dívidas”, disse Eures.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, informou que a confederação está em diálogo constante com o governo federal para a suspensão do pagamento patronal do regime único e previdência própria dos municípios.  

Segundo ele, o governo não estava concordando muito, mas a medida é fundamental para manter as portas das prefeituras abertas e minimamente funcionando os serviços essenciais e manutenção da folha. 

“Defendemos suspender pelo menos o patronal neste momento. O governo suspendeu por dois meses o patronal do regime geral. Avisamos que não atende o pleito dos municípios. Não temos recursos para recolher agora o atual e não teremos em junho e setembro para recolher dois meses”, pontuou.

A entidade defende que a alíquota ordinária do patronal e a extraordinária, o passivo, que dá em média de 30% sobre o valor da folha, possam ser parceladas no ano que vem, de preferência sem juros e correção. “Precisamos do apoio dos senadores”, destacou.