O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) autorizou realização da Micareta de Ubatã, mesmo com todos os problemas na má gestão do prefeito Edson Neves (PSD) e dívida avaliada em R$ 4 milhoes. O presidente do TJ, o desembargador Mário Alberto Hirs, julgou procedente o pedido de suspensão de Liminar ou antecipação de Tutela impetrado pela Prefeitura da cidade que fica a 367 km de Salvador. Com isso, a Micareta da cidade, prevista para começar nesta sexta-feira (18), está confirmada.
O desembargador argumentou que o município já realizou despesas com a organização, e de modo que a sua não realização se mostra mais danosa ao erário do que a sua realização. O desembargador disse ainda que um evento do porte da Micareta movimenta a economia local, gerando emprego e renda, além de fomentar um aumento na arrecadação tributária.
De acordo com representante do Ministério Público (MP), a Ação foi movida para acelerar a regularização do pagamento de débitos com a Coelba e também com a Embasa. Além disso, o Ministério Público solicitou que a prefeitura da cidade promova melhorias nas condições do Hospital e também o pagamento dos servidores contratados.
Nota originalmente publicada às 7h8
