O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o prefeito de Cachoeira, Carlos Menezes Pereira (PP), em R$10 mil pela realização de gastos com recursos do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 45.055,00, sem a comprovação da devida prestação dos serviços no exercício de 2013.
A denúncia formulada pelo vereador Paulo Cézar Reis Leite aponta que o dinheiro seria utilizado na compra de materiais de construção para a Secretaria de Saúde do Município, mas que no período não foi identificada nenhuma obra para tal quantidade de material. O denunciante afirmou ainda que, ao procurar a secretaria de saúde à época, ela informou que não sabia da compra dos materiais, caracterizando assim a suposta falsificação das assinaturas nos processos de pagamentos ou desvio de receita da área da saúde.
O relator, conselheiro José Alfredo Dias, considerou como verdadeiras as irregularidades praticadas pelo gestor, vez que o responsável não apresentou qualquer justificativa que pudesse descaracterizar os atos apontados no processo.
Cabe recurso da decisão.
Publicada no dia 23 de setembro de 2014, às 17h14
Toni Caldas
