Após 13 anos, Justiça condena Hospital Dom Pedro e médica por morte de recém-nascido

Uma médica obstetra e o Hospital Dom Pedro de Alcântara foram condenados pela Justiça após a morte de um recém-nascido, ocorrida em fevereiro de 2010. A decisão é do juiz Antônio Gomes de Oliveira Neto, titular da 5ª Vara Cível de Feira de Santana.

Os pais do recém-nascido, Irani de Brito Carvalho e Antônio Carlos Souza, deverão ser indenizados com o valor de R$ 200 mil, a título de indenização por danos morais, pela médica e o Hospital Dom Pedro de Alcântara.

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Além do pagamento da indenização, os pais do recém-nascido também terão o direito de receber o pagamento de uma pensão mensal, no valor de 1/3 do salário mínimo, pelo período de 50 anos. Esse valor, segundo a decisão, deverá ser pago de uma única vez.

O caso ocorreu há 13 anos, em 21 de fevereiro de 2010. Conforme a ação, Irani Carvalho deu entrada no Hospital Dom Pedro de Alcântara, grávida de seu terceiro filho, aos nove meses de gestação.

Ela contou que foi atendida por uma enfermeira sob orientação da médica, contudo, após o primeiro atendimento, a médica deixou o local. Irani Carvalho teve seu parto acompanhado pela enfermeira.

Negligência

Segundo ficou apurado, a médica somente teria retornado à sala de parto após a criança ficar presa, no momento do nascimento. Sem o auxílio necessário, a criança morreu.

Tanto a médica quanto o Hospital Dom Pedro tentaram se defender das acusações, mas sem sucesso. Com base nos depoimentos e interrogatórios, durante todo o trabalho de parto, a profissional não se encontrava presente.

A conduta da médica também foi avaliada pela Polícia Civil, à época. O laudo pericial afirmou que “ocorreu negligência no dever de vigilância, por passividade na incompleta avaliação das condições materno-fetais adequadas para um parto normal, na evolução do parto, optando pela via vaginal, sem mudança de procedimento frente ao prolongamento do parto”. O Ministério Público também teve o mesmo entendimento, denunciando o caso à Justiça.

Os advogados do casal Irani de Brito Carvalho e Antônio Carlos Souza conseguiram provar que a gestante foi vítima de negligência e imperícia da médica e do descaso do Hospital Dom Pedro de Alcântara.

“Essa é uma ação que já durava 13 anos. Com esta decisão, a família espera que a Justiça seja feita. Não é possível admitir condutas como essa, que negligenciam o atendimento às mulheres, em dos momentos mais sublimes da vida, o parto”, disse um dos advogados.

O Hospital Dom Pedro de Alcântara, através da Santa Casa de Misericórdia, e a médica recorreram da decisão. O Tribunal de Justiça da Bahia vai julgar o caso. As partes também podem fazer um acordo e pôr fim ao processo.