VÍDEO: Mãe alega que ter sido vítima de erro judicial após filhos irem para a casa do pai: 'Nunca mais voltaram'; genitor nega acusações

Uma mãe que luta para poder voltar a ver e conviver com seus dois filhos. Essa é a história de Daniele Costa, moradora de Feira de Santana, na Bahia, que alega que, após um erro da Justiça, suas crianças, de 8 e 12 anos, nunca mais retornaram para casa e ficaram sob posse do pai, mesmo com guarda compartilhada.

Em entrevista ao BNews, Daniele contou que está sem ver os filhos há quase um ano e que ainda está tentando entender o motivo do afastamento. "Eles foram passar a semana na casa do pai, em novembro do ano passado, e não voltaram nunca mais. Eles foram e não voltaram pra casa, e eu não pude mais exercer minha maternidade", disse. (Assista ao vídeo completo abaixo)

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Segundo a mãe, o genitor entrou com uma queixa crime contra ela, mesmo nada sendo comprovado. Após uma decisão judicial, a mulher só consegue ver as crianças em um shopping da cidade, na presença de uma pessoa de confiança do pai. "Foi uma notícia falsa de crime, sem nenhuma prova, porque ele [genitor] fez a notícia falsa mas não tem nada que prove. A Justiça está dando decisões contrárias à lei. Precisa de provas e elas não existem no processo", alegou.

"Não vejo meus filhos na minha casa [desde setembro], meu coração de mãe está destruído, massacrado, estou sofrendo violência institucional, além da violência que eu sempre vivi no meu casamento. Tive medida protetiva, o genitor não encontrou outra forma e usou as crianças para poder me atingir e continuar me violentando", continuou.

Ainda de acordo com Daniele, os dois filhos foram ouvidos sem a presença do Ministério Público ou de um psicólogo, e sem comunicar a outra parte, às 19h. "Ele mudou a decisão que o juiz que estava no caso tinha dado. A psicóloga não conseguiu ouvir meus filhos e faz um ano agora o processo. Ela alega que teve várias interferências no processo", disse.

Emocionada, a mãe afirmou estar sentindo a ausência dos filhos. "Minha vida mudou completamente, do nada. Entrou na minha casa e tem um buraco. Não consigo nem passar no corredor, é uma tristeza sem fim. Eu clamo por justiça, pra ser vista, pra que reparem esse erro o mais breve possível, porque meus filhos estão sofrendo, eu estou sofrendo", contou.

Pai nega as acusações

Procurado pelo BNews, o pai das crianças, por meio de nota, alegou que a versão de Daniele são "inverdades".

Segundo nota escrita pelo advogado do genitor, há em trâmite um processo de Dissolução de União estável com regulamentação de guarda e visitas, ajuizado desde o ano de 2017. "Os pais dos menores exerciam a guarda compartilhada com a fixação de alternância de residência semanal dos menores, onde durante toda uma semana as crianças ficavam com a mãe, e na semana seguinte ficavam com o pai. Situação esta que perdurou de 2017 até novembro de 2022", iniciou.

Ainda de acordo com a defesa, no dia 7 de novembro do ano passado, ao retornarem para a casa do pai, as crianças "relataram episódios graves que vivenciaram enquanto estavam com a mãe". Por esse motivo, teria levado os filhos para atendimento no Conselho Tutelar "para que fossem adotadas as medidas cabíveis com a devida oitiva especial".

A partir daí, as crianças foram ouvidas por dois juízes diferentes e por um assistente social designado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Desta forma, foram adotadas duas decisões proviórias: as visitas dos menores à genitora deveriam ocorrer em local público e de forma supervisionada para resguardar a segurança das mesmas. 

Daniele alegou que houve alienação parental, uma forma de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. Em nota, o pai também negou a acusação. "Não houve qualquer tipo de alienação parental por parte do pai das crianças, tão pouco a existência de qualquer vício processual que macule as decisões proferidas pelos Juízes responsáveis pelo processo junto à Vara de Família da Comarca de Feira de Santana", disse o texto.

A respeito das acusações de violência doméstica e outras, o genitor alegou que também "não possuem qualquer fundamento" e que elas "serviram apenas como estratégia para afastar o genitor do imóvel", alegando que o objetivo de Daniele era "manter-se residindo na casa que não lhe pertence, tanto assim, que a mesma tentou reconciliar-se com o genitor das crianças por várias vezes e fora rejeitada, justamente por suas condutas reprováveis".