Publicado em 27/09/2011, às 09h31 Redação Bocão News
O repasse financeiro de todos os convênios com organizações não governamentais, destinado à qualificação profissional, foi suspenso, temporariamente, pelo novo ministro do Turismo, Gastão Vieira. Com base em relatório do Tribunal de Contas da União, que aponta irregularidades na execução de convênios, as contas dessas entidades com dinheiro da pasta foram bloqueadas.
De acordo com o TCU, o ministério apresentou documentação insuficiente para comprovar os valores dos convênios para a Copa do Mundo. Foram examinados processos e prestações de contas de sete convênios, de três contratos e de um termo de parceria, no valor total de R$ 72.242.193,52. A pasta analisa o investimento total de R$ 440 milhões nas ações de qualificação profissional voltadas para a Copa.
À Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, o ministro pediu um levantamento dos convênios em execução, detalhando o nome da entidade, início e fim da vigência, valores repassados e pendentes, percentual executado, estabelecimento bancário, agência e conta. O ministério cobra ainda o cumprimento das recomendações do TCU.
"Em resumo, há graves problemas na governança do programa. Não existem, ainda, ferramentas para que o Ministério do Turismo possa mensurar efetivamente os resultados das ações e a disponibilização de indicadores de desempenho consistentes. Essa falha nos processos pode culminar em desperdício ou mesmo malversação de recursos, com a aplicação de cifras consideráveis em ações de baixa ou nenhuma eficácia, com indesejável reflexo no evento Copa do Mundo de 2014", afirma o relatório do ministro do TCU, Valmir Campelo. O documento aponta que dos 11 contratos fiscalizados, apenas um teve as metas cumpridas.
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