Coronavírus

Procuradora-geral recomenda que promotorias acompanhem políticas de combate ao covid-19 na Baha

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Norma Cavalcanti sugeriu que promotorias abram procedimentos administrativos para fiscalizar atuação de gestores municipais e estaduais  |   Bnews - Divulgação Divulgação/MP-BA

Publicado em 19/03/2020, às 08h55   Marcos Maia


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O Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação a suas promotorias em todo o estado para que abram procedimentos administrativos com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a atuação dos gestores municipais e estaduais, bem como as políticas públicas adotadas, no  enfrentamento ao novo coronavírus.

Em documento publicado na edição desta quinta-feira (19) do Diário da Justiça Eletrônico, a procuradora-geral Norma Cavalcanti sugere a medida às promotorias com atribuição correlacionada a cada temática - Saúde Pública, Educação, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Segurança Pública, Consumidor, Improbidade Administrativa e Criminal; as Promotorias onde houver repartição de atribuições funcionais; e às promotorias de atribuição plena.

A abertura dos procedimentos administrativos tem como objetivo acompanhar e fiscalizar de forma continuada as políticas públicas e a atuação dos gestores no contexto da pandemia de covid-19. Entre janeiro e às 18 horas da última quarta (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, e 28 diagnósticos confirmados.

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