Coronavírus

TSE rejeita pedido para adiar prazo de filiação partidária diante do surto de coronavírus

José Cruz/Agência Brasil
A justificativa dos ministros é que não há motivos para o adiamento, já que as filiações podem ser feitas eletronicamente  |   Bnews - Divulgação José Cruz/Agência Brasil

Publicado em 19/03/2020, às 13h23   Redação BNews


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Com votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de adiamento do prazo de filiação partidária, diante da pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19).

A justificativa dos ministros é que não há motivos para o adiamento, já que as filiações podem ser feitas eletronicamente, de acordo com informações do O Antagonista.

A filiação dentro do prazo é uma das exigências para que os políticos possam concorrer à eleição, prevista para ser realizada em outubro. A lei determina que a filiação seja feita seis meses antes do pleito. Neste ano, a data limite é 4 de abril.

Presidente do TSE, Rosa Weber afirmou que se a Corte decidisse pelo adiamento, estaria atuando antes dos fatos. Já o ministro Roberto Barroso declarou que não cabe ao Tribunal mudar a questão que é prevista por lei.

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