Coronavírus

Neto diz que não está otimista quanto aos impactos do coronavírus na arrecadação do município

Vagner Souza/BNews

Prefeito conta que solicitou a União que cobrança de parcelamentos referventes ao PIS-PASEP, INSS e FGTS sejam suspensos durante crise

Publicado em 31/03/2020, às 11h16    Vagner Souza/BNews    Nilson Marinho e Marcos Maia

O prefeito ACM Neto disse na manhã desta terça-feira (31) que não está otimista com o impacto que a pandemia do novo coronavírus terá na arrecadação do município.

"O governo tem sinalizado que vai neutralizar o impacto no FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Já é uma ação importante, mas nós temos como nosso principal tributo é o ISS [Imposto Sobre Serviços]", explicou.

Neto acrescenta que com o comprometimento na arrecadação deste imposto - que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos - pode trazer sérios problemas ao município.

O prefeito conta que colocou argumentou, durante videoconferência no domingo (29) com o ministro da Economia Paulo Guedes, a necessidade da União estender a decisão anteriormente tomada de suspender temporariamente o pagamento das parcelas de dívidas referentes ao PIS-PASEP, INSS e FGTS do município em tempos passados.

"Salvador fez o dever de casa. Não temos dívidas com a União em débito. Paguei tudo. Não devemos nada. Agora, existem o parcelamento de dívidas de INSS, FGTS e PIS-PASEP dos bancos públicos federais. Pedimos ao ministro que pudesse avaliar a suspensão desses pagamentos enquanto a gente enfrenta essa crise", contou.

Da mesma forma, Neto diz que também sugeriu que o governo federal desse aval para novas operações de crédito enquanto o município corre atrás da contratação de empréstimos por outras vias com um prazo de carência maior.

O prefeito pondera que apesar da prefeitura ter capacidade de endividamento, a "capacidade de pagamento" pode ser um problema. "Não adianta contratar um empréstimo que não vamos ter condições de pagar", avalia. Desde a última semana pra cá, de acordo com o prefeito, foram contingencionados R$ 230 milhões.

Neto conta que debateu pessoalmente com cada órgão da prefeitura o que seria contingenciado. "Contingenciamento não quere dizer necessariamente corte. Se a gente depois tiver condições de no futuro liberar aquela ação, a gente libera. Se não, vai ser essa ação comprometida no ano de 2020 por causa da prioridade do coronavírus", concluiu.

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