TRT5 vai priorizar saque do FGTS e seguro-desemprego a trabalhadores desempregados

As audiências virtuais de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) vão priorizar trabalhadores desempregados a sacar o FGTS e o seguro-desemprego. A ação faz parte do rol de medidas de prevenção à Covid-19 adotadas pela Corte baiana.

Além disso, será permitida a realização de audiências sem a presença das partes, caso comprovada a autorização de poderes específicos aos advogados para a realização de transações (acordos), dada a excepcionalidade da situação e para viabilizar amplo acesso à Justiça.

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Desde que se iniciaram as medidas de prevenção ao coronavírus até agora, já foram repassados R$ 80 milhões em todo o estado e realizadas mais de 39 mil atos processuais. Os acordos foram homologados por meio do teletrabalho implementado pelo TRT5, configurando um aumento de produtividade.

Desde o dia 16 de março, quando houve a suspensão de prazos, audiências, sessões e atendimento presencial, por conta da pandemia da Covid-19, até a última quarta-feira (25), foi realizado um total de 39.048 atos processuais, quando a média é de 4.881 atos executados por dia útil, produtividade 9,5% superior à de 2019, quando a média por dia útil foi de 4.454 atos.