MP-BA recomenda à Seap que adote medidas de prevenção à disseminação do coronavírus no sistema prisional

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) que adote uma série de medidas emergenciais e provisórias para prevenir a disseminação do coronavírus no sistema prisional do Estado.

De acordo com o parquet, o documento sugere que em todas as unidades prisionais seja feita uma busca ativa para localizar internos com sintomas de coronavírus, separando, isolando e testando esses detentos. 

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Nessas hipóteses, o MP-BA, o Judiciário e as autoridades de saúde devem ser notificados. O órgão orienta que sejam suspensas as transferências estaduais e interestaduais de presos sem autorização prévia da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e da Seap. 

A recomendação aconselha que seja assegurado o fornecimento ininterrupto de água e sabonete líquido para todos os internos; de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores penitenciários; e de álcool em gel na concentração de 70% para todos os que adentrarem as unidades.

O documento orienta ainda que a Seap garanta que todos os detentos sejam vacinados contra a gripe H1N1. 

A recomendação foi feita pelos promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); Antônio Ferreira Villas Boas Neto, da comarca de Salvador; Luciano Valadares Garcia, de Lauro de Freitas; Jader Santos Alves, de Simões Filho; e Lívia Sampaio Ferreira, de Feira de Santana. 

O grupo também sugere que os internos idosos sejam separados dos demais presos e recebam máscaras e lenços de papel. Todos os presos que ingressarem no sistema nesse período deverão passar por uma quarentena, preferencialmente em celas isoladas, por 14 dias, antes de conviverem com os demais internos. 

Os promotores recomendaram ainda a destinação de espaços específicos nas unidades para detentos com mais de 60 anos ou que tenham comorbidades – uma lista atualizada dos presos nessas condições deverá ser encaminhada em até 15 das para o Judiciário e para o MP.

Caberá à Seap ainda apresentar informações ao Ceosp com a relação dos presos liberados e daqueles que ingressem no sistema.