Após queda de 90% nas denúncias de violência contra a mulher, Defensoria fala sobre subnotificação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) coletou dados de denúncia de violência contra a mulher no período entre 19 de março e 14 de abril que mostram uma redução de 90% nos registros. De acordo com o órgão, o número vai na contramão dos registros em meses anteriores e a expectativa em vários países, a exemplo da China, onde o percentual triplicou no período, ou na França, onde o governo local decidiu pagar quartos para as vítimas.

Com as restrições de locomoção provocadas pela pandemia do novo coronavírus, o que obriga com que as pessoas permaneçam mais tempo em casa, a DPE-BA afirmou que existe, na verdade, uma tendência de aumento ao número de casos de violência contra a mulher. Mas, diferente disso, os dados mostram que os números destoam tanto no atendimento jurídico quanto no psicossocial.

CLIMÃO

‘Foi difícil falar periquita’, confessa tradutora do show de Madonna

QUEBROU TUDO

Homem vandaliza unidade de saúde no bairro de Tancredo Neves, em Salvador

Em fevereiro, mês que ainda contou com o carnaval, foram 176 atendimentos realizados pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), vinculado à Especializada de proteção aos Direitos Humanos. Já em março, durante o período em que houve atendimentos presenciais (até o dia 18), o número registrado foi de 221, aumento de 25% em relação ao mês anterior.

Enquanto isso, desde que a Defensoria passou a fazer seus atendimentos por telefone e de forma virtual, os registros caíram para apenas 16 no período entre 19 de março e 14 de abril, o que significa uma redução de 90,9% em relação a fevereiro e 92,7% comparado aos 18 primeiros dias de março.

Segundo a DPE-BA, os dados acima referem-se apenas aos atendimentos jurídicos, com entradas ou acompanhamentos de pedidos de medidas protetivas. Já quando são vistos os dados do atendimento psicossocial, o quadro é ainda mais agravante, uma vez que apenas um caso foi registrado desde o início do atendimento remoto da Defensoria, em comparação aos 41 realizados em fevereiro e os 54 nos primeiros 18 dias de março.

Subnotificação
De acordo com a defensora Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, mais casos de ameaça devem ter acontecido neste período, mas as mulheres estão com receio de entrar em contato com os órgãos que tratam do tema.

Nesta quarta-feira (15), a Defensoria encaminhou ofício às Delegacias das Mulheres de Salvador buscando informações sobre o quantitativo de mulheres atendidas e de pedidos de medidas protetivas ajuizados por elas entre janeiro e 18 de março deste ano; o quantitativo das mesmas ações após este período;  e quais as medidas excepcionais que estão sendo adotadas para assegurar a continuidade dos registros de ocorrência no período da
pandemia.

“Toda a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher está em funcionamento remoto. Podemos fazer qualquer tipo de encaminhamento dessas mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, inclusive para as casas abrigo e casas de passagem. Temos nossa equipe psicossocial que também está fazendo o atendimento especializado”, disse Lívia.

Além disso, a Defensoria vem reforçando em suas redes sobre os canais de atendimento para casos de violências contra a mulher, como vídeos feitos pela equipe do Nudem, abordando sobre a atuação do Núcleo durante a pandemia do novo coronavírus, para que não haja grande número dos casos de violência que são subnotificados.

Para os casos urgentes, os cidadãos podem procurar a Defensoria pelos telefone 129 ou 08000713121, além de poderem também utilizar o agendamento online pelo site www.defensoria.ba.def.br; pelo aplicativo Defensoria Bahia (para sistemas Android); e por mensagem na página Defensoria Bahia no Facebook.