Artistas baianos cobram à prefeitura e estado incentivo à Cultura em meio ao coronavírus

A pandemia do novo coronavírus, que já matou 44 pessoas na Bahia, também tem tentado ceifar a Cultura. Em meio ao isolamento social, artistas que conquistavam suas rendas em espetáculos nas ruas perceberam-se sozinhos, em casa, sem dinheiro. É o caso do ator baiano Frank Menezes, um dos 120 artistas locais que assinaram um plano de crise (confira o documento na íntegra), endereçado à prefeitura de Salvador e governo do estado.

No ofício, intitulado "Plano de Crise Para as Artes Cênicas da Bahia", os artistas cobram, entre outras demandas, a criação de editais emergenciais e produção de um festival on-line.

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"O entretenimento é a primeira coisa a ser cortado numa crise, porque as pessoas não têm a obrigação de consumir. Já tava vendo uma queda de público, começaram a reduzir a temporada", lembra Menezes, em entrevista ao BNews neste domingo (19). Ele conta que, desde 2010, a situação para quem é artista começou a piorar. O coronavírus parece que veio para agravar o cenário.

O ator conta que, das autoridades endereçadas pelo e-mail, apenas o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, respondeu. "Mas não foi uma resposta satisfatória", avaliou.

Frank Menezes tem conseguido se manter durante o isolamento social com a ajuda de familiares. "Tenho a melhor das expectativas, porque acho que essas pessoas são muito competentes. O que nós estamos vivendo também é uma experiência planetária, veio pra todo mundo parar pra pensar mesmo. Claro que compreendo e eu sei que os governos estão com a mão na cabeça. Porém, eu acho que todos os governos tem fundos de caixa, tem grana guardada", disse.

Outro lado

Por meio de nota, a assessoria da secretaria municipal de Cultura garantiu que "tem estado em constante diálogo com os artistas e sensível ao momento enfrentado por diversas entidades de classe culturais". Também afirmou que tem respondido, nas últimas semanas, demandas de diferentes entidades representativas dos artistas locais. Confira no final da matéria a nota na íntegra.

A secretaria de Cultura estadual afirmou, também por meio de nota, que tem se esforçado para mitigar as consequências negativas causadas pelo novo coronavírus no segmento. "Na condição de presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, a Secretária estadual de Cultura, Arany Santana, tem se empenhado na mobilização pela aprovação dos PL 1075/2020, PL 1089/2020 e PL 1541/2020, protocolados pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia", diz um trecho da nota.

A pasta também afirmou que respondeu às demandas do grupo artístico no dia 3 de abril. Confira posicionamento completo no final da matéria.

MP-BA impede "live contratada"

Na última sexta-feira (17), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma notificação cobrando um posicionamento da prefeitura de Salvador sobre a intenção de abrir edital para contratar artistas e promover uma "live" (transmissão ao vivo nas redes sociais) por causa da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista à imprensa, o vice-prefeito Bruno Reis revelou a intenção.

Entre outros pontos, os promotores pedem que a prefeitura se abstenha de contratar artistas para a realização de apresentações ao vivo, a serem transmitidas por redes sociais ou plataformas de compartilhamento de vídeos, assim como efetuar pagamento por isso.

Semana passada, a gestão municipal lançou a campanha "Salvador Solidária", que tem como objetivo arrecadar doações para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), financiando frente de ações assistenciais à população carente. A live de lançamento contou com a presença de Claudia Leitte, Daniela Mercury, Márcio Victor, Lore Improta e Tayrone.

Confira abaixo nota na íntegra da Secult municipal:

A Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) esclarece que, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), tem estado em constante diálogo com os artistas e sensível ao momento enfrentado por diversas entidades de classe culturais. A pasta estuda formas de melhor atender ao setor dentro do princípio de isonomia e da legalidade.

A Fundação Gregório de Mattos respondeu, ao longo das últimas semanas, questões e solicitações enviadas por representantes dos Artistas de Rua, de representantes da dança, representantes da música, Grupo Plano de Crise - Ações Pelas Artes Cênicas da Bahia, representantes do setor de audiovisual - APC Bahia e Produtores.Ba, além da realização de uma videoconferência com Marcelo Prado, representando o Grupo Plano de Crise - Ações Pelas Artes Cênicas da Bahia e com Vince de Mira e Renata Hasselman, representando o grupo Produtores.Ba.

A SECULT reitera que continua aberta ao diálogo para a construção de ações emergenciais que minimizem os impactos da crise no setor cultural.

Confira abaixo nota na íntegra da Secult estadual:

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) esclarece que tem trabalhado para minimizar o impacto na cadeia produtiva da cultura, referente às medidas de restrição social causadas pelo Covid-19. Para tanto está atenta e recepcionou as demandas da classe artística que estão em consonância com as alternativas de enfrentamento para este momento de isolamento social dentro da legalidade e entendendo, porém, que o momento é de focar nas ações de combate ao coronavírus, onde todas as Secretarias estão unidas nesse objetivo.

Ainda em março, antes mesmo do recebimento das demandas da classe artística, a SecultBA vem internamente buscando medidas para mitigar os efeitos imediatos desta crise no setor cultural. Tendo em vista a ausência de apoio do Governo Federal, e num momento de queda de arrecadação no âmbito estadual, os recursos financeiros do Governo do Estado estão centrados no combate ao coronavírus.

Assim, as respostas inicias aos representantes dos coletivos Grupo Plano de Crise - Ações Pelas Artes Cênicas da Bahia (respondida em 03/04/2020), Produtores.Ba (respondida em 03/04/2020),  e Reunião Emergente Dança (06/04/2020).

Na condição de presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, a Secretária estadual de Cultura, Arany Santana, tem se empenhado na mobilização pela aprovação dos PL 1075/2020, PL 1089/2020 e PL 1541/2020, protocolados pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia, além de cobrar o descontingenciamento de R$ 300 milhões do Fundo Nacional de Cultura, para serem repassados aos Fundos Estaduais de Cultura. 

Ressalta-se que há por parte da Secretaria uma busca por recursos via Governo Federal e junto aos parlamentares a fim de viabilizar as alternativas gestadas. Há, neste ponto, de destacar o esforço e atenção da bancada baiana, no Congresso Nacional, em priorizar as pautas da Cultura. Haja vista que há cerca de 30 dias das reivindicações feitas à Secretaria Especial da Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, até o momento sem resposta. 
Dentre outras ações que já estão em curso destacamos: 
1-Continuidade do trabalho das comissões a fim de finalizar o processo de seleção dos Editais Setoriais 2019, que tem Investimentos de mais de R$ 15 milhões do Fundo de Cultura da Bahia;

2-Montagem de força-tarefa nas análises da prestação de contas dos projetos ligados ao Fundo de Cultura da Bahia e ao Fazcultura para viabilizar pagamentos;

3-Pagamento dos artistas selecionados que se apresentaram pela SecultBA no Carnaval do Pelô, também o pagamento do Carnaval Ouro Negro;

4-A SecultBA está em articulação direta com a Secretaria Especial da Cultura, em Brasília e junto a Comissão de Cultura da Câmara de Deputados para destravar o aditivo do convênio Cultura Viva para execução de R$ 7 milhões, para os Pontos de Cultura em toda Bahia.

5-Interlocução com parlamentares e representantes de Comissões do Congresso, no intuito de garantir recursos das loterias federais e do Fundo Nacional de Cultura;

6-Articulação junto à bancada de deputados e senadores baianos reivindicando celeridade e empenho nas tramitações - PL 1075/2020, PL 1089/2020 e PL 1541/2020;

*Matéria atualizada às 16h06 de segunda-feira (20) com posicionamento da Secult estadual