Secretaria estadual nega descaso e afirma que tem tentado mitigar os efeitos do coronavírus na Cultura

A Secretaria de Cultura do estado negou, por meio de nota, o descaso retratado por um grupo de artistas, na figura do ator Frank Menezes, em relação ao tratamento dado ao segmento em meio à pandemia do novo coronavírus.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Menezes afirma que tem procurado, via e-mail, diferentes órgãos do Poder Público, mas não tem obtido retorno.

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"O entretenimento é a primeira coisa a ser cortado numa crise, porque as pessoas não têm a obrigação de consumir. Já tava vendo uma queda de público, começaram a reduzir a temporada", disse o ator, em entrevista ao BNews no domingo (19).

A Secult garante que respondeu ao "Plano de Crise Para as Artes Cênicas da Bahia", enviado pelo grupo de artistas, no dia 3 de abril.

"Na condição de presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, a Secretária estadual de Cultura, Arany Santana, tem se empenhado na mobilização pela aprovação dos PL 1075/2020, PL 1089/2020 e PL 1541/2020, protocolados pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia, além de cobrar o descontingenciamento de R$ 300 milhões do Fundo Nacional de Cultura, para serem repassados aos Fundos Estaduais de Cultura", diz um trecho da nota.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) esclarece que tem trabalhado para minimizar o impacto na cadeia produtiva da cultura, referente às medidas de restrição social causadas pelo Covid-19. Para tanto está atenta e recepcionou as demandas da classe artística que estão em consonância com as alternativas de enfrentamento para este momento de isolamento social dentro da legalidade e entendendo, porém, que o momento é de focar nas ações de combate ao coronavírus, onde todas as Secretarias estão unidas nesse objetivo.

Ainda em março, antes mesmo do recebimento das demandas da classe artística, a SecultBA vem internamente buscando medidas para mitigar os efeitos imediatos desta crise no setor cultural. Tendo em vista a ausência de apoio do Governo Federal, e num momento de queda de arrecadação no âmbito estadual, os recursos financeiros do Governo do Estado estão centrados no combate ao coronavírus.

Assim, as respostas inicias aos representantes dos coletivos Grupo Plano de Crise - Ações Pelas Artes Cênicas da Bahia (respondida em 03/04/2020), Produtores.Ba (respondida em 03/04/2020),  e Reunião Emergente Dança (06/04/2020).

Na condição de presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, a Secretária estadual de Cultura, Arany Santana, tem se empenhado na mobilização pela aprovação dos PL 1075/2020, PL 1089/2020 e PL 1541/2020, protocolados pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia, além de cobrar o descontingenciamento de R$ 300 milhões do Fundo Nacional de Cultura, para serem repassados aos Fundos Estaduais de Cultura. 

Ressalta-se que há por parte da Secretaria uma busca por recursos via Governo Federal e junto aos parlamentares a fim de viabilizar as alternativas gestadas. Há, neste ponto, de destacar o esforço e atenção da bancada baiana, no Congresso Nacional, em priorizar as pautas da Cultura. Haja vista que há cerca de 30 dias das reivindicações feitas à Secretaria Especial da Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, até o momento sem resposta. 
Dentre outras ações que já estão em curso destacamos: 
1-Continuidade do trabalho das comissões a fim de finalizar o processo de seleção dos Editais Setoriais 2019, que tem Investimentos de mais de R$ 15 milhões do Fundo de Cultura da Bahia;

2-Montagem de força-tarefa nas análises da prestação de contas dos projetos ligados ao Fundo de Cultura da Bahia e ao Fazcultura para viabilizar pagamentos;

3-Pagamento dos artistas selecionados que se apresentaram pela SecultBA no Carnaval do Pelô, também o pagamento do Carnaval Ouro Negro;

4-A SecultBA está em articulação direta com a Secretaria Especial da Cultura, em Brasília e junto a Comissão de Cultura da Câmara de Deputados para destravar o aditivo do convênio Cultura Viva para execução de R$ 7 milhões, para os Pontos de Cultura em toda Bahia.

5-Interlocução com parlamentares e representantes de Comissões do Congresso, no intuito de garantir recursos das loterias federais e do Fundo Nacional de Cultura;

6-Articulação junto à bancada de deputados e senadores baianos reivindicando celeridade e empenho nas tramitações - PL 1075/2020, PL 1089/2020 e PL 1541/2020;