Sindicato aciona Justiça para afastar servidores que integram grupo de risco

O Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb) da Bahia pediu à Justiça o afastamento dos servidores que integram o grupo de risco para contaminação pelo novo coronavírus, causador da covid-19.

De acordo com os sindicalistas, há cerca de 40% da categoria que encontra-se no grupo de risco, com servidores maiores de 60 anos e que apresentam comorbidades, como doenças respiratórias, diabéticos,cardiopatas, grávidas, entre outras doenças.

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"O que eu acho é que o servidor que faz parte do grupo de risco ele tem o direito à preservação da sua vida, independente de afetar ou não", disse o vice-presidente do sindicato, Fernando Fernandes, em entrevista ao BNews, sobre um prejuízo na segurança pública, caso os servidores sejam afastados.

O juiz substituto Manuel Carneiro Bahia de Araújo concedeu, no dia 28 de março, uma liminar obrigando o estado a fornecer equipamentos de proteção individual, sob pena de punição, incluindo bloqueio de verbas públicas. Porém, o afastamento dos servidores não foi concedido, já que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) precisava ser consultada.

Fernandes também reclama que a distribuição aos servidores dos materiais necessários no combate ao coronavírus está sendo feita de forma desorganizada. "Algumas unidades se esforçam mais e conseguem estar fornecendo máscaras, algumas fornecem também álcool em gel, já em outras nada está sendo feito", afirmou.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, disse desconhecer a ida de policiais penitenciários com mais de 60 anos ao trabalho, bem como de outros servidores.

"Mas eles estão indo ao trabalho porque é um serviço de 'chão de fábrica', não dá pra fazer homme office", afirmou, sobre os policiais.

Duarte também garantiu que a Seap já agiu para responder ao processo. "A Seap não responde a ninguém, no estado quem responde é a Procuradoria. Ela fez a resposta e o processo tá em curso", disse.

Segundo o secretário, todos os materiais disponibilizados pelo estado para distribuição no sistema prisional foi entregue para que os diretores fizessem o repasse aos funcionários.

De acordo com o sindicato, dois policiais penais lotados em Teixeira de Freitas e na Cadeia  Pública de Salvador já testaram positivo para COVID-19, além de uma médica e uma enfermeira que trabalham no Conjunto Penal Feminino.

Outros servidores que estão com sintomas da covid-19,  lotados na Cadeia Pública de Salvador, realizaram  exames para diagnóstico do novo Coronavírus e aguardam o resultado.