Ministério da Saúde desiste de licitação de R$ 912 mi para comprar 80 milhões de aventais

O Ministério da Saúde desistiu de assinar um contrato ao custo de R$ 912 milhões de reais para a compra de 80 milhões de aventais que, segundo o órgão federal, seriam destinados ao enfrentamento do coronavírus no país. Segundo a coluna Radar, da Veja, a pasta informou a suspensão do processo após o Tribunal de Contas da União investigar a compra dos materiais, na gestão do ex-ministro Nelson Teich.

Em nota, o Ministério da Saúde explicou que "os processos de aquisição para o enfrentamento da Covid-19 são analisados pelos órgãos de controle antes da assinatura de contrato, em especial pela escassez de fornecedores e a prática de preços elevados pelo mercado. É o caso da compra de aventais. O contrato de aquisição não foi assinado e a revogação da dispensa de licitação será publicada nesta segunda-feira".

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Na semana passada, o TCU mandou interrogar o servidor que autorizou a mega compra. Técnicos do tribunal constataram que o negócio foi fechado sem que o ministério oferecesse no processo "informações sobre o dimensionamento do quantitativo dessa compra, em termos de profissionais e localidades a receberem os produtos", ressaltou a Corte.

Na avaliação do órgão de controle, o risco é de que o governo realizasse "contratação superdimensionada e antieconômica. Haveria, ainda, "riscos relacionados à logística de aquisição e distribuição dos produtos". Ou seja, não houve mapeamento de quantos profissionais de saúde e quantas unidades médicas do país poderiam receber o material. O preço unitário (R$ 11,40) dos aventais também esteve na mira. Segundo o tribunal, não existia no processo um estudo sobre o valor adequado dos materiais, "o que pode resultar em dano ao erário".