MP-BA questiona demora no repasse a Hospital Regional de Juazeiro; médicos estão com salários atrasados

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Secretaria estadual de Saúde (Sesab) informações sobre um suposto atraso nos repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Hospital Regional de Juazeiro. Os médicos que trabalham na unidade estão com os salários vencidos e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (Apmica), que administra o estabelecimento, alegou falta de repasse mensal como justificativa para a demora na quitação das remunerações.

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) denunciou ao MP a falta de pagamento dos profissionais de saúde, em pleno período de pandemia de coronavírus. Diante disso, a promotora de Justiça Daniela Baqueiro instaurou inquérito para apurar o caso.

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Em 2016, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues ajuizou uma ação civil pública para averiguar a situação do Hospital. O processo está em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro.

O novo atraso no repasse de valores para a manutenção básica do hospital motivou a promotora Rita de Cássia a solicitar à Justiça, no dia 18 de maio, que julgasse o mérito da ação. Ela destacou que a demora do pagamento descumpre decisão judicial liminar e é urgente o julgamento, ainda mais por causa da luta contra o coronavírus. 

O Fundo Estadual de Saúde tem 48 horas para responder sobre a situação do repasse para a Apmica.