Decisão unilateral do Estado de proibir festas de fim de ano será respeitada por ACM Neto

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou nesta sexta-feira (4) que respeitará a medida anunciada pelo governador do Estado, Rui Costa (PT), de proibir todas as festas de fim de ano na Bahia. O chefe do Palácio Thomé de Souza afirmou que a decisão não fora discutida com ele, mas mesmo assim a respeitará. 

"Não foi discutido com a prefeitura. Não participamos da discussão, mas o poder regulamentar sobre o assunto é conjunto. E aqui sempre foi assim. Se um diz não, o não tá dado. Quando a prefeitura disser não, o governo terá que acatar, da mesma forma a prefeitura terá que acatar. É uma posição que deve ser respeitada pela prefeitura e será respeitada. Da mesma forma que a prefeitura dissesse não pode, esperaríamos respeito. Foi uma decisão tomada sem conversar, mas a prefeitura adere, respeita e acata", disse. 

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ESTADO - O governo da Bahia proibiu a realização de shows e festas em toda a Bahia. A decisão, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4), faz parte do decreto nº 19.586, que tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação. Segundo o governo, ficam proibidos os "shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes". 

A medida adotada pelo governador Rui Costa (PT) é para impedir que eventuais festas e shows de fim de ano, públicas ou privadas, possam gerar aglomerações e provocar novas contaminações pela Covid-19, em um momento de crescimento do diagnóstico e de  internações provocadas pelo novo coronavírus.  

“Vi em redes sociais festa sendo anunciada no bairro de Itapuã e já passei para os secretários de Segurança e Saúde para que notifiquem o estabelecimento e a polícia se posicione previamente no dia do evento. Chamo a atenção da população para que não comprem e não gastem o dinheiro de vocês à toa porque não serão permitidas festas", afirmou o governador da Bahia, durante evento realizado na Secretaria de Segurança Pública (SSP) na última quinta-feira, 4.

Rui Costa destacou que usará o poder de polícia do Estado para atuar contra indivíduos que descumprirem o decreto e promoverem festas em Dezembro: "O Estado pode impedir sozinho. Não podemos cassar alvarás e acionaremos os Municípios para que, em caso de persistência, as prefeituras possam tomar a atitude de cassar os alvarás porque ajuda".

Durante entrevista ao programa Balanço Geral, da RecordTV Itapoan, na última quinta-feira, 3, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, reforçou o discurso do governador da Bahia. 

"Está proibido, no Estado, qualquer evento com mais de 200 pessoas. É preciso insistir nisso e contar com a colaboração do poder público municipal... Se nós soubermos disso [festas com aglomeração] na hora, tenha certeza de que quem estiver lá vai ser preso.Se recebemos a informação online, vamos enviar pra polícia prender quem está fazendo esse atentado à saúde pública", destacou Vilas Boas.