Ministério pede que fabricantes priorizem Governo Federal em venda de seringas e sugere cancelar entrega a estados

Em ofício enviado aos fabricantes de seringas e agulhas, o Ministério da Saúde pediu prioridade na compra dos insumos e chega a sugerir o cancelamento da entrega das compras já realizadas por outros clientes, como por exemplo os estados.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a ideia proposta pelo Ministério da Saúde, chefiado pelo general Eduardo Pazuello, é centralizar a distribuição dos insumos. Posteriormente, o governo decidiu zerar a tarifa de importação dos produtos necessários para a vacinação contra Covid-19.

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Nesta quarta-feira (6), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou a aquisição de 19,8 milhões de agulhas e seringas e provocou o presidente Jair Bolsonaro. "Estamos fazendo a nossa parte [...] Cabe ao Governo Federal fazer a dela", escreveu no Twitter, após o presidente decretar no início da manhã suspensa a compra de seringas e agulhas até que "os preços voltem à normalidade".

A pasta se baseia no artigo 5° da Constituição para fazer a requisição da apreensão de bens privados, conforme diz o texto que prevê que "a autoridade competente poderá usar de propriedade particular", caso haja "iminente perigo público".

Inicialmente, o ministério enviou um documento aos representantes das fabricantes de seringas no país, estabelecendo prazo limite para o repasse dos estoques. No entanto, com a dificuldade de garantir os insumos a curto prazo, o ministério decidiu rever a data limite, que mudou para dia 30. Também ficou acertado que caso fosse necessário, seriam canceladas as entregas de compras já consumadas, e a própria pasta cuidaria de repassar os valores depois.

No último dia 29, o Governo Federal fracassou no pregão feito com a intenção de assegurar fornecedores para 331,2 milhões de kits de agulhas e seringas, mas só conseguiu o contrato para 7,9 milhões - 2,3% do total.

Desde então, a pasta tem tentado correr atrás do prejuízo com a proibição da exportação do material e zerando o imposto para importação, além de organizar outros pregões.