Otto Alencar comemora retirada de pontos da PEC Emergencial e diz que situação da população carente "pressionou" voto a favor

O senador baiano Otto Alencar (PSD) seguiu a bancada do partido na votação do texto-base da PEC Emergencial, que viabiliza o retorno do auxílio para a população, em decorrência da crise causada pela Covid-19. 

O projeto reserva ao menos R$ 44 bilhões para garantir o pagamento do benefício, concedido até o fim de 2020.

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Otto celebrou a retirada de pontos considerados polêmicos da PEC, que colocava condições e dispositivos para em caso de extrapolar o limite de gastos, bloquear investimentos em áreas como educação, saúde e cultura, e admitiu que a situação preocupante da população mais carente "pressionou" os parlamentares a votarem pela aprovação do texto.

Márcio Bittar (MDB-AC), senador e relator do projeto, decidiu também pela retirada do corte de salário de funcionários púbicos.

"Primeiro o relator atendeu retirando a desvinculação do recurso para saúde e educação, depois retirando o artigo que vedava o repasse de recursos do FAT para o BNDES, que seria um absurdo [...] também queria cheque em branco para acabar com incentivos fiscais e conseguimos retirar isso", listou Otto em entrevista ao BNews. 

"Deu uma melhorada no que era original", avalia.

Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) são utilizados para bancar obras e programas de desenvolvimento econômico, por meio do BNDES. De acordo com o senador, a proibição do repasse para o FAT prejudicaria o investimento em segmentos importantes do país, como microempresários, agronegócio e na parte de infraestrutura.

Apesar da PEC não cravar o valor do benefício, o parlamentar admite que a tendência é pela aprovação dos R$ 250, pago em quatro parcelas - questão que já foi definida. 

Ele acredita que possa ter uma "variação" dependendo da necessidade do beneficiado, como no caso de mães com mais de um filho e sem outro provedor responsável na família.

"O valor poderia ser maior, de R$ 300, como foi até dezembro do ano passado [...] eles vão trabalhar em cima do que der para fazer, já foi estipulado o valor, pode ter uma variação. Se pega uma mãe solteira com dois ou três filhos, tem que aumentar isso", argumentou.