Portugal prorroga quarentena e libera voos extras do Brasil para repatriação

Dever se aprovado nesta quinta-feira (11), pelo parlamento de Portugal,  o decreto presidencial de renovação do estado de emergência por mais 15 dias.  Isso significa que uma das quarentenas mais rígidas da União Europeia nesta nova onda da pandemia de Covid-19, decretada em 15 de janeiro, será estendida do dia 17 até às vésperas da Páscoa.

Continua fechado para voos comerciais regulares o espaço aéreo português. A novidade é uma medida anunciada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que libera decolagens extraordinárias de companhias do Brasil a partir da próxima semana. A regra é baseada na reciprocidade. Para cada voo da TAP de repatriamento de cidadãos portugueses retidos no Brasil, as companhias aéreas brasileiras ficam autorizadas a operar um voo para Portugal, segundo o “Público”. Apenas a TAP tinha este direito.

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A empresa aérea de Portugal marcou um terceiro voo de repatriamento para o dia 15 de março, o que liberaria o espaço aéreo a partir desta data. Mas as companhias aéreas Azul e Latam não pediram autorização ao MNE até a publicação deste texto, apesar de terem sido informadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As conexões aéreas foram suspensas pelo governo de Portugal em 29 de janeiro, mas há pessoas com passagens canceladas em ambos os países à espera de um voo, ainda vetados para turismo. O objetivo é permitir o retorno. Para isso, um estrangeiro precisa comprovar residência em Portugal, por exemplo

No decreto enviado ao Parlamento pela Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa incluiu a "reunificação familiar" no conjunto de exceções das regras de fronteiras. O adendo aumenta a possibilidade de viagens de e para o Brasil, limitadas aos casos "profissionais ou de ensino" comprovados.O presidente informa que as medidas de controle da pandemia de coronavírus evoluem favoravelmente, mas é a favor de manter a cautela por mais 15 dias, a partir do dia 17.

"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", descreveu Marcelo.

O texto do presidente estabelece linhas gerais, mas é o governo que estipula as regras. Depois do caos no início do ano, Portugal controlou o novo surto e Marcelo quer prudência. Com o índice de transmissão a 0,9 (a partir de 1,0 é considerado perigoso), o governo dá sinais de uma pequena e faseada abertura das escolas e parte do comércio. O plano de desconfinamento será divulgado hoje. Segundo apurou O Globo.