Empresas devem informar à Anvisa estoque de oxigênio medicinal semanalmente

As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal no Brasil devem informar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), toda semana, dados sobre a capacidade de produção, envase e distribuição, os estoques ainda disponíveis e a demanda do produto.

A Anvisa explicou que a medida tem o objetivo de monitorar o abastecimento do mercado e a quantidade demandada do oxigênio para minimizar riscos de falta do produto em meio à pandemia da Covid-19, já que a doença costuma atacar o sistema respiratório.

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"Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal", afirma a agência, em nota.

As informações deverão ser enviadas às quartas-feiras e o primeiro envio deverá conter dados dos últimos sessenta dias. Se a Anvisa sentir necessidade de mais informações e numa frequência maior, as solicitações vão ser feitas diretamente às empresas.

"A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos", também afirma a nota.

A iniciativa, publicada neste sábado (13) na edição extra do Diário Oficial da União, poderá ser prorrogada, se houver necessidade.