MPF solicita informações complementares a governadores sobre hospitais de campanha desativados

O Ministério Público Federal (MPF), através de sua Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral, enviou um ofício circular a todos os governadores requisitando dados complementares sobre a situação dos hospitais de campanha previstos, construídos e desativados nos estados.

O documento foi remetido na última sexta-feira (16), mas as informações foram divulgadas pelo parquet nesta segunda-feira (19). Um primeiro ofício sobre o tema havia sido encaminhado aos governadores no último dia 12 de março, mas os esclarecimentos prestados foram considerados insuficientes ou incompleto pelo órgão.

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Por isso, o MPF afirma ter solicitado dados complementares dentro de um prazo de cinco dias. No ofício, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, requisita informações completas sobre as verbas federais e estaduais utilizadas na construção dos hospitais, incluindo especificação de valores repassados pela União aos estados e a quantia redistribuída aos municípios.

Ela também pediu a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas, com a comprovação da destinação de bens e valores. Além disso, solicitou dados sobre o uso das verbas federais destinadas ao combate à pandemia, perguntando, por exemplo, se algum valor foi realocado para outros fins.

No resumo das respostas encaminhadas ao MPF, constam registradas as respostas oferecidas pelo Estado da Bahia ao órgão a partir do documento remetido aos chefes dos Executivos Estaduais em março deste ano. 

À época, foi informado que a Bahia contava com sete hospitais de campanha - todos em funcionamento. São eles: Hospital de Campanha da Fonte Nova; Hospital de Campanha Paralela II; Hospital de Campanha Wet'n Wild; Hospital de Campanha - Centro de Iniciação Esportiva (CIE); Hospital de Campanha SMS - Senhor do Bonfim; Hospital de Campanha de Ilhéus; E Centro Intermediário Covid-19.

Também foram informados as datas de desativação e o motivo do fechamento das estruturas temporárias no segundo semestre do ano passado. Questionado sobre a destinação dada aos insumos e equipamentos que compunham a estrutura de eventuais hospitais de campanha que tenham sido desativados, o  Estado salientou que os equipamentos foram redirecionados a outros hospitais da rede - próprios ou contratualizados -, que possibilitaram a oferta de leitos de UTI.

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