"Sou a favor da legalização de qualquer droga". A afirmação polêmica é do procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, que em entrevista ao apresentador Zé Eduardo, na Rádio Metrópole, trouxe à tona esta e outras discussões que dividem a sociedade brasileira. De acordo com o procurador, que tem três filhos, o assunto é discutido de forma natural dentro de casa e "tenho esta posição com meu filho de 15 anos. Este é o único meio que temos para acabar com o crime organizado que alimenta as organizações criminosas e que trabalham com o tráfico de drogas".
Rômulo Moreira acredita ainda que, com a liberação, a produção será regulamentada pelo Estado e que "assim a droga será barateada de uma tal maneira que não se precisará matar para comprar a droga".
Quando questionado por um ouvinte sobre a possibilidade de um filho do procurador usar cocaína dentro de casa, Rômulo disparou: "não acharia normal, mas jamais ia querer que meu filho entrasse em uma delegacia algemado e fosse levado para um presídio comum. Se ele fosse um viciado tem é que se tratar e não cumprir pena com outros 70 presos de diversos crimes".
Redução da Maioridade Penal
Segundo Moreira, que é contrário à redução, o protagonismo de menores em ações criminosas decorre de uma lacuna educacional, não ofertada amplamente no Brasil. Ele explicou que as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes infratores são reguladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não pelo sistema prisional brasileiro, cuja população carcerária está entre as quatro maiores do mundo.
Processo penal
O livro 'O Procedimento Comum: Ordinário Sumário Sumaríssimo' , com 158 páginas, de autoria do procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, já está disponível para os profisisonais da área do Direito. A obra tem como finalidade oferecer uma contribuição para a compreensão do procedimento comum no processo penal brasileiro, abordando os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Faz-se uma análise crítica dos procedimento em matéria penal, à luz da doutrina e da jurisprudência brasileiras.
Para comprar o livro clique
aqui.
