Sinpojud diz que vai reagir a projeto que acaba com gratificações de servidores

Ao prestar um concurso público para oficial de justiça o candidato sabe que trabalhará na rua, executando, por exemplo, ordens do juiz a que estiver subordinado. Além do salário, ele ainda recebe a gratificação de trabalho externo. Trocando em miúdo. Recebe gratificação para cumprir a função para qual prestou concurso.

Economia

Especialista explica como organizar estoque e garantir bom lucro com vendas no Dia das Mães

Preocupação!

Casal de baianos está desaparecido após fortes chuvas no Rio Grande do Sul; saiba mais

O exemplo acima é um dos tantos dentro do Judiciário baiano que ensejou recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Bahia há excesso de penduricalhos nos salários dos servidores do Poder Judiciário. O CNJ pediu para que fossem cortados e o presidente do TJ baiano, Eserval Rocha, acatou.

Entretanto, para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) a decisão é ilegal. “O Supremo Tribunal Federal já mandou que o TJ volte a pagar as gratificações”, diz Maria José, presidente do Sinpojud, explicando que o TJ já havia cortado gratificações de oficiais de Justiça.
Para ela, caso Eserval Rocha envie para a Assembleia Legislativa o projeto de lei para cortar os penduricalho ele estará desobedecendo decisão do STF. “É um projeto inconstitucional”, acusa. Ele ressaltou que o sindicato vai tentar convencer os deputados a votarem contra.

Ela sugere que o TJ-BA corte a gratificação recebida por juízes e desembargadores. “É um gratificação chamada de ‘pai’, ‘paizinho’ e ‘paizão’, que ninguém sabe quanto é”, ataca.