Zeca Pagodinho foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a passar três anos detido, em regime aberto, por suspeita de fraude em shows sem licitação pela Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) em 2008. De acordo com o G1, a assessoria do cantor afirmou que ele não interferiu no processo administrativo e apenas assinou o contrato. A decisão do TJ saiu no dia 19 de novembro.
Além do cantor, também foram condenadas outras quatro pessoas das empresas responsáveis pela produção e pela contratação do show. De acordo com o Ministério Público, todos deixaram de cumprir "formalidades pertinentes à inexigibilidade de licitação" em shows de dois eventos.
Ainda segundo o G1, o advogado de Zeca afirma que a condenação é "absurda" e "injusta" e que o cantor "não teve qualquer participação ou ingerência no processo administrativo que entendeu não ser necessária licitação para a sua contratação".
Para o Ministério Público, além de não conseguir comprovar o orçamento detalhando todos os custos, os suspeitos também superfaturaram os dois eventos. Só no primeiro show, o órgão diz que Zeca Pagodinho recebeu R$ 170 mil de cachê, enquanto outras comemorações realizadas em Brasília no mesmo período custavam em média R$ 200 mil para o pagamento de artistas e montagem da estrutura dos eventos.
A pena de Zeca pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade e no pagamento de valor a ser definido pela Justiça.
