O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização dos tribunais, deve julgar neste ano os processos disciplinares contra os desembargadores baianos Mário Alberto Hirs e Telma Brito, ambos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O Conselho retomou as atividades nesta terça-feira (2) após o recesso de fim de ano do Judiciário. Em entrevista ao Bocão News na última segunda-feira (1º), durante a posse da Mesa Diretora do TJ-BA, Mário Alberto Hirs disse que estava “ansioso” pelo julgamento. “Acredito que deve ser entre o final de fevereiro e início de março. Estou ansioso por isso, exatamente para provar minha inocência”, afirmou.
Mário Hirs e Telma Brito respondem a dois processos disciplinares no CNJ. No primeiro, os desembargadores são suspeitos de inflar em R$ 448 milhões os valores dos precatórios, que são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. No segundo, o Conselho investiga se os dois magistrados não tomaram as providências para sanar irregularidades administrativas no tribunal e também se descumpriram recomendações feitas pelos pelo CNJ, a partir de 2010.
Em novembro de 2013, o então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, e a desembargadora Telma Brito foram afastados pelo Conselho. Eles retornaram ao tribunal, em julho de 2014, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, conceder liminar (decisão provisória) favorável, entendendo que o “afastamento provisório (...) acabou se tornando definitivo”.
