Justiça

TJ-BA pode decidir futuro da Câmara do Oeste ainda esta semana

Publicado em 18/10/2016, às 18h49   Rafael Albuquerque


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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve decidir nesta sexta-feira (21) sobre a desativação da Câmara Especial do Extremo Oeste. A assessoria do órgão confirmou que realmente está prevista uma sessão administrativa onde será votada a escolha da lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e que na oportunidade, caso seja colocado em pauta, será definido o futuro da Câmara. Por enquanto, a votação em relação ao referido assunto não está na pauta prévia, mas pode ser que aconteça, informou a assessoria de imprensa do TJ-BA.
Instalada em 2015 em Barreiras com o objetivo de descentralizar o Segundo Grau de Jurisdição, e passando por dificuldade financeira, a Câmara divide opiniões entre os desembargadores do Tribunal. Nos bastidores da Justiça baiana, a informação é que maior parte dos desembargadores é a favor da manutenção, porém não houve movimentação política e da sociedade o suficiente para mudar o entendimento da presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago. A magistrada tem em mãos um relatório sobre a situação da Câmara do Oeste e já declarou que a desativação não precisa ser feita através de lei. Portanto, o processo de extinção pode ser feito de fomar mais simples.
Em recente reunião com os deputados estaduais Antônio Henrique Júnior (PP) e Pablo Barrozo (DEM), a desembargadora Maria do Socorro ressaltou as dificuldades financeiras para manter a Câmara, mas ficou de estudar o pedido dos parlamentares. A desembargadora confirmou que ainda esse mês seria colocada em pauta a situação da Câmara do Oeste no Tribunal de Justiça da Bahia.

Classificação Indicativa: Livre

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