Juízes e promotores fazem um protesto em uma das entradas do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga nesta quinta-feira (1º) denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra o que consideram uma retaliação do Congresso Nacional contra a atuação da Justiça no combate à corrupção. O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia Freddy Pitta Lima foi à Brasília e participa do protesto.
A Câmara dos Deputados desfigurou nesta semana o pacote anticorrupção apresentado pelo Ministério Público, chegando a incluir punições a juízes e promotores pelo crime de abuso de autoridade. E Renan discute nesta quinta-feira, no Senado, o projeto de lei que pune “abuso de autoridade” a juízes, policiais e promotores.
Segundo a organização do ato, cerca de 400 pessoas participam do protesto. A manifestação foi marcada logo depois de a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, agendar o julgamento da denúncia contra Renan.
Os magistrados e promotores aproveitaram para protocolar no STF uma carta endereçada a Carmen Lúcia – que foi ao encontro dos manifestantes, em que afirmam que a classe política brasileira está retaliando magistrados e o MP e pedem resistência contra projetos como o que define abuso de autoridade e a tipificação do crime de responsabilidade contra membros do MP e da Justiça.
