Justiça
Publicado em 06/01/2017, às 11h17 Aparecido Silva
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu alvará de soltura a Alef Evangelista da Silva, 22 anos, que foi preso no último dia 30 após ter invadido a casa da ex-companheira em Juazeiro, no norte baiano, agredi-la e fazer ameaças com uma faca de açougueiro.
De acordo com sites juazeirenses, Alef é um velho conhecido da polícia local e já foi preso diversas vezes em 2016 por delitos como furtos na região e por ter incendiado uma residência.
Apesar do histórico, a juíza plantonista Eduarda de Lima Vidal apontou que não constava nos autos a informação sobre reincidência do acusado em casos de crimes dolosos.
O pedido de habeas corpus foi apresentado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) depois que Alef teve sua prisão convertida em preventiva. A defensoria argumentou que o jovem "sofre constrangimento ilegal ante a ausência de fundamentação concreta e idônea do decreto preventivo". "Em que pese ter sido o crime cometido no âmbito doméstico, o juiz coator não faz indicação de que tenha havido descumprimento pelo paciente de medida protetiva anteriormente imposta", ressaltou a magistrada.
Ao conceder a liminar revogando a decisão que decretou a prisão preventiva de Alef por invadir a residência e agredir a ex-mulher, a juíza impôs medidas cautelares para resguardar a integridade física e psicológica da vítima. Dentre as restrições, estão não se aproximar do lar, domicílio ou local de convivência da ex-companheira; deverá manter distância também dos familiares e testemunhas num limite de 500 metros; além de não manter contato com a ofendida, familiares e testemunhas seja qual for o meio de comunicação.
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