O Ministério Público Estadual (MP-BA) instituiu um Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional, com o objetivo de acompanhar e propor medidas voltadas ao enfrentamento dos problemas relacionados ao funcionamento das prisões na Bahia.
Segundo a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, o MP da Bahia está atento às recentes ocorrências de eventos relacionados ao deficitário funcionamento do sistema prisional brasileiro, que apresenta registros de expressivos crimes violentos cometidos por presos em estabelecimentos prisionais.
O grupo de trabalho subsidiará a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) nas decisões institucionais relacionadas a proposições de medidas que contribuam para a melhoria do sistema prisional do Estado. Para edição do ato, a PGJ considerou que compete ao MP fiscalizar as
cadeias públicas, os estabelecimentos prisionais e unidades de cumprimento de medidas de segurança e socioeducativas.
Além disso, instituições que integram o Sistema de Justiça Criminal estão buscando soluções para o panorama de violência experimentado no sistema carcerário.
Compõem o Grupo de Trabalho membros do MP que coordenam os centros de apoio de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e Criminal (Caocrim), a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
