Desembargador do TJ-BA diz que livros levaram Moraes, acusado de plágio, ao STF

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma moção de congratulação ao professor de direito constitucional, Alexandre de Moraes, por sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A homenagem foi proposta pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva. 

Na proposta da moção, o magistrado encaminhou ainda um artigo com afirmação controversa. Ele diz, já no título, que os "livros levaram Alexandre de Moraes ao STF". O advogado tem sido alvo de críticas, justamente, depois que vieram à tona três casos de plágios cometidos pelo ex-ministro da Justiça. Alexandre de Moraes copiou literalmente em seu livro "Legislação Penal Especial" (Editora Atlas, 2006, São Paulo) diversos trechos da obra "Tóxicos, Prevenção – Repressão", de seu colega da Faculdade de Direito da USP e professor titular de direito penal do Mackenzie, Vicente Greco Filho.

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O primeiro caso revelado pelo site Jornalistas Livres foi envolvendo o livro “Direitos Humanos Fundamentais” (Editora Atlas, 3ª Edição, ano 2000), de Moraes, com parágrafos inteiros, sem aspas, sem crédito, nem referências, traduzidos da obra “Derechos Fundamentales y Princípios Constitucionales”, do constitucionalista espanhol Francisco Rubio Llorente. O livro foi publicado pela editora Ariel, de Barcelona, em 1995.

O terceiro caso foi uma repetição dos mesmos trechos do autor espanhol na obra “Direito Constitucional”, que já está na 32ª edição. São os mesmos trechos, as mesmas palavras, a mesma ausência de aspas registradas no livro "Direitos Humanos Fundamentais".

De acordo com o desembargador do Judiciário baiano, Moraes é um “leitor voraz e, sem dúvida alguma, um intelectual reconhecido". "Autor de vários livros, entre os quais o famoso Direito Constitucional, lançado em 1997 pela Editora Atlas, Moraes se tornou uma espécie de citação obrigatória quando o assunto é a interpretação da Constituição do Brasil. Possuidor de uma biblioteca de 6 mil volumes, esse advogado constitucionalista foi influenciado pela trajetória de vida dos muitos líderes que admira, além das leituras sobre essas pessoas", diz o magistrado em seu artigo publicado no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia nesta segunda-feira (13).

"O presidente Michel Temer está de parabéns por ter escolhido um nome indiscutivelmente capacitado para exercer tão nobre função. Para os que leram, nas bancas das faculdades de todo o país, os seus livros, sabem que estes e os demais livros que o consagraram como um dos mais extraordinários juristas do país o levaram ao STF", elogiou Baltazar Saraiva, para encerrar seu texto: "alguém já disse que, para aprender, o querer é seu, mas amar os livros é um poder que vem de Deus. E foram justamente os livros, que são um poder de Deus, que levaram Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal”.

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