A notícia divulgada nesta terça-feira (26) de que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) está preparando um concurso público para prover os cartórios que foram declarados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está gerando polêmica e deve ser tema da assembleia de hoje no Sinpojud.
Segundo o ato conjunto da presidência do TJ-Ba e das corregedorias, publicado ontem (26) , o Tribunal pode elaborar projeto para contratar a empresa que dará apoio operacional à realização do concurso. O juiz assessor da presidência do Judiciário baiano, Ricardo Schmitt, disse que a realização do concurso é para cumprir uma decisão do CNJ. Mas, para os servidores da Justiça, há uma queda de braço entre o TJ e a Assembleia Legislativa, que vota a privatização dos cartórios em agosto.
“Somos contra a forma como o concurso está sendo feito. Por que o TJ está fazendo isso às vésperas da votação desse projeto?”, questiona a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Maria José Silva.
Paralisação - Nesta quarta-feira (27) os servidores da justiça baiana realizam Assembleia com paralisação de 24 horas. Estarão funcionando apenas os serviços essenciais como: habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e os casamentos pré-agendados.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) informa que os servidores protestam contra o descaso do TJ-Ba, diante do "caos" que se instalou no judiciário baiano, onde, segundo eles, as maiores vítimas são os servidores e a população.
Durante a manhã haverá mobilização no TJ-Ba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a categoria acompanhará a sessão do Tribunal Pleno, na qual entra em pauta para votação o Agravo Regimental referente à suspensão do pagamento do percentual de 18% sobre as vantagens pessoais dos servidores.
A partir das 14h, a categoria se reúne no Tribunal de Justiça da Bahia para avaliar as paralisações das quartas-feiras e o percentual de 10% do Plano de Cargos e Salários (Lei 11 070/08).
Na Bahia, cerca de 12 mil servidores devem aderir ao movimento. No interior as mobilizações devem ser feitas em frente aos fóruns.
