Os cartórios da Bahia já autenticam documento brasileiro para ter validade no exterior. O serviço é oferecido nos cartórios de notas de registro e o procedimento é chamado de apostilamento. “Todo processo é realizado pelo sistema (SEI), cuja patente pertence ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de certificado digital, onde o escrevente do cartório realiza o respectivo cadastramento correspondente ao documento a ser apostilado”, explica Jean Romaniuk, consultor do 12º Cartório de Notas de Salvador - Conceição Gaspar.
Agora, a chancela da autenticidade do documento é emitida por qualquer cartório no país por meio de um mecanismo conhecido como Apostila da Haia. Regulamentado pelo CNJ, em agosto de 2016, o processo também simplifica a vida de quem pretende obter cidadania estrangeira ou estudar no exterior, por exemplo.
“Com a adesão do Brasil à Convenção de Haia, basta ao cidadão ir a um cartório e realizar o apostilamento, em procedimento que pode levar de 10 minutos a no máximo 24 horas. Esse tempo depende da situação e da quantidade de documentos que serão apostilados”, explicou o consultor.
O custo nos cartórios é o mesmo de uma procuração pública, no caso do Estado da Bahia: R$ 54,24 por documento. “De setembro de 2016 até hoje, o Cartório Conceição Gaspar já emitiu aproximadamente 2.300 apostilas”.
