O Poder Judiciário teve despesa total de R$ 84,8 bilhões em 2016, crescimento de 0,4% em relação ao ano de 2015, mas o custo por habitante caiu de R$ 413,51 para R$ 411,73, no mesmo período. As despesas totais do Poder Judiciário correspondem a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Os maiores gastos do Poder Judiciário foram com Recursos Humanos que consumiram R$ 75,9 bilhões (89,5%) do total de R$ 84,8 bilhões. O restante desse custo refere-se às despesas de capital (2,2%) e outras despesas correntes (8,3%) que somam R$ 1,9 bilhão e R$ 7 bilhões, respectivamente.
Dos gastos com Recursos Humanos, 95% destinaram-se ao custeio de magistrados e servidores ativos e inativos. Não se trata apenas do que comumente se considera salário ou aposentadoria, mas inclui remuneração, proventos, pensões, encargos, benefícios e outras despesas indenizatórias. As despesas com cargos em comissão e funções comissionadas representam 13,6% do total de gastos com pessoal no Poder Judiciário e variam de 3% no Tribunal de Justiça do Acre a 38% no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
O custo mensal por Magistrado do Poder Judiciário em 2016 foi de R$ 47.703, R$ 13,7 mil por servidor, R$ 4 mil por terceirizado e R$ 871 por estagiário. Os Magistrados custaram na Justiça Estadual R$ 49.093, Justiça do Trabalho R$ 38.819, Justiça Federal, de R$ 50.876, Justiça Militar, de R$ 53.784, Tribunais Superiores, de R$ 41.502 e Justiça Eleitoral, de R$ 8.782. O menor custo da justiça eleitoral deve-se ao fato de que os juízes acumulam jurisdição e recebem da justiça eleitoral apenas a gratificação pela atividade. A remuneração efetiva destes magistrados, informa relatório do CNJ, é paga pelo órgão de origem.
Os gastos com terceirizados representam 4,3% do orçamento de recursos humanos; 0,8% com estagiários. Nesses valores estão computados encargos, benefícios e despesas em caráter indenizatório (diárias, passagens, auxílio moradia, entre outros).
Entre os ramos da Justiça, a Justiça Estadual consumiu maior parte do orçamento em 2016 (56,7%), a Justiça do Trabalho (20,1%), a Justiça Federal (12,4%), a Justiça Eleitoral (6,2%), os Tribunais Superiores (4,5%) e a Justiça Militar Estadual (0,2%), que compõem os cinco ramos nos quais a Justiça está organizada. Acesse aqui a íntegra do Relatório Justiça em Números 2017.
