STF discute hoje solução em torno da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem hoje, em reunião, possível solução para o impasse em torno da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar novo julgamento dessas ações e do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cármen Lúcia vem sendo pressionada a pautar um julgamento definitivo sobre as ações que discutem a prisão após a condenação em segundo grau. A defesa de Lula quer ter analisado no plenário o habeas corpus em que pede para responder em liberdade até o último recurso na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). Ele foi condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pode ter o recurso analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região até o fim deste mês.

Que isso, presida!

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Cármen voltou a dizer nessa segunda-feira (19) que não irá pautar o tema, decidido em 2016. “Não há nenhuma razão para que a matéria volte agora abstratamente”, disse. “Não cedo.” Em entrevista à Rádio Itatiaia, ela disse que o convite para a reunião foi feito pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo da corte. “Não é reunião formal, nem fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer. Não tem nada de convocação, coisa que não fiz, nem tem nada de extraordinário.” O gabinete de Celso de Mello informou que ele não iria comentar o assunto. O decano, defensor da presunção da inocência, é um dos ministros que têm cobrado publicamente uma data para o julgamento.