Procuradoria emite parecer favorável para anulação de julgamento de Kátia Vargas

Absolvida pelo júri popular em 6 de dezembro do ano passado, pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle, em 2013, a médica Kátia Vargas pode retornar ao banco dos réus. 

No dia 17 de maio, a procuradora de Justiça Criminal Maria Augusta Almeida Cidreira Reis emitiu parecer favorável ao pedido de anulação do júri e, consequentemente, realização de novo julgamento, requerido pelos advogados da família e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). 

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A decisão final fica a cargo de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O CASO

Dia 11 de outubro de 2013, os irmãos Emanuel e Emanuelle estavam em uma moto quando sofreram uma batida pelo carro dirigido por Kátia Vargas, em frente ao Ondina Apart Hotel. Segundo a conclusão do inquérito policial e acusação do Ministério Público (MP), a colisão foi provocada de maneira intencional pela médica. Ela havia discutido com Emanuel perto de um sinal pouco antes.

Em dezembro do ano passado foi realizada a constituição do crime, feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Testemunhas, que não foram nomeadas no despacho da Justiça, participaram da reconstituição. No mesmo ano do acidente, a família conseguiu com o que caso fosse a júri popular. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da defesa da médica para que isso não ocorresse. A defesa da oftalmologista já havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou.

A oftalmologista obstruiu o sentido de direção da moto pilotada por Emanuel que trazia na garupa sua irmã Emanuele, projetando-os contra um poste, em frente ao Ondina Apart Hotel, resultando na morte instantânea dos irmãos. Imagens gravadas do local mostram o carro da médica seguindo atrás da moto antes da batida. A médica ficou presa por quase dois meses no Conjunto Penal Feminino, no Complexo da Mata Escura, em Salvador.