Justiça
Publicado em 03/09/2018, às 09h11 Redação BNews
Com posse marcada para o dia 13 na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli tem dito que pretende pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância somente a partir de março.
Isso porque o ministro tem afirmado que quer esperar pelo menos um ano para colocar o tema novamente em discussão – em abril deste ano, o STF analisou um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra a prisão dele após condenação em segunda instância.
Toffoli, segundo o G1, tem passado as últimas semanas organizando a equipe que o acompanhará no comando da Corte.
Segundo o blog apurou, sempre que perguntado sobre isso, Toffoli descarta a possibilidade de pautar o tema neste ano.
Repete que pretende esperar o caso do habeas corpus do ex-presidente Lula completar um ano para "mexer" neste assunto novamente.
O caso do HC preventivo de Lula - que o STF rejeitou - foi julgado em abril de 2018. Após a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou a prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.
A revisão da discussão sobre a segunda instância é defendida no STF por ministros, como Marco Aurélio Mello, e pelos advogados que defendem investigados da Lava Jato.
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