Justiça

Pauta Livre: membro da Justiça Restaurativa 2º Grau do TJ-BA, Uilma Augusta esclarece assunto

Adenilson Nunes/BNews
Técnica preza pela construção da solução através das próprias partes envolvidas em um conflito   |   Bnews - Divulgação Adenilson Nunes/BNews

Publicado em 02/11/2018, às 17h18   Rafael Albuquerque


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A judicialização e a demora para que uma sentença seja prolatada por um juiz são grandes problemas enfrentados pelo Judiciário brasileiro e que acaba refletindo diretamente na sociedade. Com o objetivo de amenizar esse problemas primando pela restauração do canal de comunicação entre as partes, a Justiça Restaurativa cumpre bem o seu papel, apesar de ainda enfrentar resistências.

Bacharel em direito e teologia, Uilma Augusta é membro do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do TJ-BA, que tem como presidente a desembargadora Joanice Guimarães. Uilma ressaltou em entrevista ao programa Pauta Livre, que vai ao ar na WebTv do BNews, que trata-se do "futuro da Justiça no Brasil": "é uma nova visão da Justiça no âmbito penal. Ela não vem para acabar com a punição, ela vem para fazer uma ação retributiva nos casos em que ela pode ser apliciada. Vítima e ofensor serão ouvidos de maneira igualitária".

Uilma, que é juíza arbitral, presidente e fundadora do conselho e tribunal de Mediação e conciliação e Arbitragem da Bahia e foi Executora do primeiro Curso de Mediação para Policiais Militares de Base Comunitárias na Bahia em 2015, salienta a importância da participação da vítima na Justiça Restaurativa: "hoje no sistema penal a vítima é meramente peça processual. Ela sofre o dano, dá queixa, vira inquérito que a delegacia envia pro Judiciário, o MP se pronuncia, e o processo continua. Na Justiça Restaurativa a vitima tem voz, no processo penal, não". Ainda durante a entrevista, Uilma Augusta frizou que o foco da Justiça Restaurativa é "a construção da solução pelas partes".

Confira a entrevista na íntegra abaixo:

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