Justiça

Impasse no TJ-BA deixa em suspenso disputa pelo comando do Sinpojud

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Eleição acontece na próxima na quinta (29) com mais sete mil filiados aptos a votar

Publicado em 23/11/2018, às 22h48    BNews    Eliezer Santos

A menos de uma semana da eleição, grupos que disputam o comando do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud-BA) pelos próximos três anos travam embate jurídico para angariar os votos de quase sete mil filiados aptos a votar na próxima quinta-feira (29).

Integrantes da chapa 2 aguardam decisão de um recurso que será julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para conseguirem validar o registro de candidatura que fora impugnado pela comissão eleitoral.

Adelson Costa Oliveira, candidato a presidente pelo grupo, alega que o impedimento de dois nomes da chapa ocorreu de forma irregular: Rita de Cássia Arouca Moreno da Silva era indicada para suplência da diretoria executiva, e Luís Henrique Santos Nogueira, para a diretoria de administração. 

“Eles alegaram que Luís era servidor refiliado e deveria ter dois anos da filiação, e ele só tinha um, mas isso só vale para servidores que sofreram punição, mas a desfiliação dele foi espontânea. Colocaram Rita como ficha suja em um processo de reintegração de posse em Camamu em que ela é autora, e não ré”, argumentou.

“Mandamos a documentação para a comissão e, se não fosse aceito, teríamos cinco dias para fazermos a substituição por outras pessoas. O correto seria isso, mas quando eles responderam, trouxeram a impugnação da chapa toda. A comissão não tem a competência de impugnar candidatos, deveria aceitar, registrar e abrir processo apenas se houvesse pedido de impugnação. A comissão eleitoral tem apoio da chapa 1”, acusou Adelson.

Ao BNews, Zenildo Garcia Castro, presidente do Sinpojud e candidato à reeleição, contestou a versão. Segundo ele, o bloco oposicionista não fez a substituição dos nomes impedidos pela comissão dentro do prazo previsto e, por isso, não teve a chapa homologada.

“Eles estão inconformados, mas não existe chapa 2. Se não for para o estatuto ser cumprido, rasga e joga fora. Eles estão fazendo esse jogo, criando confusão e tumulto com a categoria”.

Uma mensagem do sindicato informa que a eleição ocorrerá com chapa única. “O processo eleitoral do Sinpojud terá como concorrente aos cargos seletivos destinados à diretoria executiva, chapa única, tendo todos os membros inscritos, seguindo as determinações estabelecidas no estatuto da entidade [...] Não há nenhuma outra chapa homologada, além da chapa 1: 'luta, compromisso e ética'”.

“Nosso maior medo é esse não dar tempo. A qualquer momento pode sair decisão no Pleno. A gente continua fazendo campanha, fica ruim para a gente porque eles ficam divulgando que há chapa única. Eles têm medo de perder nas urnas... a gente só quer o direito de concorrer”, contrapôs Adelson Oliveira. 

“Em nenhum momento a Justiça mandou o processo eleitoral parar”, sustenta Zenildo Castro.

ORÇAMENTO - Segundo a chapa 2, a atual administração do sindicato gerencia um orçamento anual de R$ 10 milhões e oferta quatro salários mínimos como ajuda de custo aos integrantes da diretoria.

“Quem dera fosse isso. Eles estão desatualizados. Já deixou de existir a contribuição sindical [obrigatória]”, afirmou o presidente Zenildo Castro. Segundo ele, o orçamento atual está em torno de R$ 240 mil por mês desde que passou a vigorar o novo texto da legislação trabalhista – que acabou com a contribuição sindical obrigatória. 

Ele também negou o pagamento de quatro salários mínimos. Explicou que os diretores recebem auxílio para pagamento de despesas de deslocamento, alimentação e outros quando estão a serviço do sindicato. 

O grupo que vencer as eleições tomará posse no dia 5 de março de 2019, como prevê o estatuto.

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