Justiça

Advogado denuncia cobrança de serviço que antes era prestado gratuitamente pela OAB-BA; entidade nega

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Assessoria explicou que atendimentos de advogados a clientes continuam sendo feitos gratuitamente na sala compartilhada ou no Fórum Ruy Barbosa  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 28/11/2018, às 16h39   Rafael Albuquerque



A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) da OAB-BA inaugurou nesta segunda-feira (26), no Centro de Cultura João Mangabeira, no bairro de Nazaré, a ampliação do espaço “Meu Escritório”, cujo objetivo é atender advogados que necessitam de um local adequado para desenvolverem suas atividades. O problema é que o serviço que antes era gratuito, passou a ser cobrado.
O advogado Antônio Carlos Figueiredo afirmou ao BNews que esteve no “Meu Escritório” nesta terça-feira (27), um dia após a inauguração, e foi surpreendido pela cobrança: “a partir de nossas anuidades eles fizeram essas salas para atendimentos de advogados aos clientes perto do Fórum Ruy Barbosa. Projeto arquitetônico fantástico, sala arejada. Mas, para usarmos a sala pequena por 50 minutos é cobrado R$ 20 e para usarmos a sala grande por 50 minutos, R$ 40. E tem que pagar antecipado”.
Figueiredo, que disse pagar “mais de R$ 1.000 de anuidade”, se mostrou indignado com a situação: “além de pagar a anuidade ainda tem que pagar a sala?”. O advogado diz que antes o serviço era totalmente gratuito e alerta para o fato de ter sido lançada a versão paga somente após a eleição para presidente da OAB-BA: “Nunca foi pago. As salas já existiam e usávamos gratuitamente. Essa inauguração de segunda-feira foi com recursos provenientes da nossa anuidade. E por que só fizeram depois das eleições? Por que não inaugurou antes? Com medo do discurso dos advogados e oposição. E olhe que eu não sou oposição a A ou a B. Estou defendendo o espaço que é nosso”, cravou Antônio Carlos Figueiredo.
Procurada, a “diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAA-BA) informa que projeto Meu Escritório, inaugurado nesta segunda-feira (26), dispõe de recepção, 6 salas para reuniões, escritórios individualizados, coworking com 56 estações de trabalho, computadores, impressoras, scanners e wi-fi. Tudo em alto padrão e com o acolhimento tão peculiar da equipe CAAB. O projeto foi implementado para a advocacia e favorece os profissionais que não possuem escritório e, principalmente os que estão em início de carreira. Todos podem desfrutar de uma estrutura sólida e de alto padrão enquanto atendem aos seus clientes”.
Sobre a cobrança, esclareceu que: “A premissa da CAAB, como nos inúmeros serviços que disponibiliza para milhares de profissionais em toda a Bahia, é não estabelecer qualquer custo desnecessário para a classe. Porém, nesse momento, percebemos a necessidade de inserir uma taxa mínima para auxiliar na manutenção do espaço, mantendo um equilíbrio na utilização do mesmo. Evitando, inclusive, que uma única pessoa se beneficie do serviço. Experiências anteriores nos comprovam essa prática. O critério adotado para inauguração foi a aplicação da taxa de R$ 20, ressaltamos que direcionada exclusivamente para a manutenção mínima do serviço. Com benefício do desconto de 50% para a Jovem Advocacia e para o profissional idoso”. Para salas maiores o valor é de R$ 40, com o mesmo desconto para a Jovem Advocacia.
A diretoria prioriza que esses recursos sejam revertidos para a classe, conforme divulgado durante a campanha, CAAB Bumerangue, que será detalhado oportunamente. O Meu Escritório está localizado no Centro de Cultura João Mangabeira (CCJM), ao lado do Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora. Existe uma sala que continua gratuita e nada foi alterado, segundo a assessoria, “uma sala gratuita que tem 56 estações de trabalho” e que os “agendamentos podem ser feitos pelo telefone (71) 3321 4050”.
Questionada, então, sobre o que aconteceu com as duas salas que antes eram usadas de forma gratuita para atendimento, a assessoria informou que as referidas salas não eram usadas exclusivamente para atendimento, e que os advogados podem atender, sem problemas, na sala compartilhada que conta com 56 estações de trabalho. “O espaço que antes era utilizado também para atendimento de clientes no prédio do Centro de Cultura João Mangabeira (onde foi inaugurada a nova ala do projeto Meu Escritório no último dia 26) oferece atualmente, desde o mês de setembro de 2018, serviço de manicure (sem cobrança) durante todos os dias da semana, em horário comercial e através de agendamento”.
A CAAB ainda explicou que “a premissa da atual gestão é ampliar cada vez mais a oferta de serviços. Está em andamento um projeto para instalação de barbearia no mesmo local. Ressaltamos que além dessas comodidades e dos serviços o lugar oferece para a classe: serviço de engraxate, acupuntura, massoterapia, monitoramento de pressão arterial e glicemia, cadastro no ADVantagens (com cerca de 2000 mil parceiros comerciais que concedem descontos em toda a Bahia), certificação digital e preço especial para advogados nas cerca de cem vagas no estacionamento do prédio (através de parceria com a Estapar). Uma série de outros benefícios como médico, centro odontológico, SPA, outras especialidades da saúde e também as vans CAAB que percorrem os principais destinos da classe (diariamente das 6h às 19h), em Salvador e no interior, estão disponíveis em nossa sede que fica localizada no bairro de Nazaré e nas subseções do interior”.

Classificação Indicativa: Livre

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